É possível voltar atrás depois de aderir ao saque aniversário? A resposta é: mais ou menos. A partir do momento em que o trabalhador desistir do saque aniversário e quiser voltar ao saque rescisão, terá que esperar dois anos a partir do momento em que comunicar a desistência do saque aniversário para voltar a ter direito ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa. Nesse período, poderá continuar sacando dinheiro do fundo no mês de aniversário.
O Saque-aniversário é uma alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Para ter direito ao saque aniversário é preciso optar pela modalidade. Então, o trabalhador vai poder sacar um percentual do saldo do FGTS acrescido de uma parcela adicional, anualmente.
Quem quiser migrar para essa modalidade só precisa comunicar a decisão à Caixa. E então, por exemplo, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, a adesão feita pelo trabalhador a a ter efeito imediato e pode ser realizada a qualquer tempo.
Quem optar por não aderir ao saque aniversário continua sob as regras atuais que não dão direito ao saque anual, mas que permitem manter o direito de sacar integralmente o saldo do Fundo no caso de serem demitidos sem justa causa (denominada pela Caixa saque-rescisão).
Aderir ao saque aniversário não é obrigatório e como já explicado, se o trabalhador não fizer nada, continua sob as regras atuais que permitem o saque integral do fundo em caso de demissão.
Quanto vou poder sacar todo ano?
Com o saque aniversário é possível resgatar 50% do Fundo para quem tem até R$ 500 na conta e até 5% para quem tem acima de R$ 20.000. Segundo as novas regras, quem tem até R$ 500 de saldo pode sacar 50% do valor em 2020. O percentual vai diminuindo conforme a quantidade de dinheiro aumenta.
Confira abaixo o calendário de saques de aniversário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Tendo início em abril de 2020, o cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.
