A uma semana para a retomada dos pagamentos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a autarquia divulgou oficialmente o número de pessoas que poderão receber o piso previdenciário nacional em 2024. O piso é equivalente ao salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.412.
Ao todo, o INSS indica que 26,28 milhões de pessoas poderão receber este valor em suas contas a partir deste mês de janeiro. O número representa nada menos do que dois terços da quantidade total de usuários que serão atendidos pelo Instituto no decorrer de 2024.
Já o número de segurados que devem receber qualquer valor acima do piso previdenciário nacional deverá ser de apenas 12,97 milhões. Quando se compara com os números do ano ado, é possível perceber que houve uma queda neste número .
Em dezembro do ano ado, por exemplo, a quantidade de beneficiários que ganhavam até um salário mínimo era de 25,93 milhões. Já o número dos que ganhavam mais do que o piso era de 13,3 milhões. Assim, é possível dizer que o primeiro grupo aumentou e o segundo foi reduzido.
Este fenômeno provoca uma espécie de efeito de achatamento, fazendo com que a diferença entre aqueles que ganham menos e aqueles que ganham mais e a ser menor.
Os reajustes
- Quem recebe o piso
Na última semana, a autarquia anunciou os índices de reajustes destinados aos aposentados e pensionistas para o ano de 2024. Para quem recebe o piso previdenciário nacional, o aumento será o mesmo que foi dado no salário mínimo. O patamar saiu de R$ 1.320 para R$ 1.412. Estamos falando de uma elevação de R$ 92 ou de quase 7%.
Neste caso, há uma elevação real, já que o governo federal considera não apenas a inflação do ano anterior, mas também o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
- Quem recebe mais do que o piso
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) reajustou em 3,71% os benefícios do INSS para quem ganha mais do que o piso. Este valor segue o registro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ado. Em números totais, é possível dizer que o teto do INSS vai ar de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Estamos falando, portanto, de um acréscimo de R$ 278,25. Neste caso, não há um aumento real, porque a elevação considera apenas os dados da inflação, e não do PIB de dois anos antes.
Durante a campanha presidencial do ano ado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que elevaria o salário mínimo de maneira real todos os anos. Para o ano de 2024, esta promessa já foi oficialmente cumprida.
Calendários do INSS em janeiro
De antemão, já é possível saber quando os pagamentos reajustados começam a ser feitos pelo INSS. De acordo com o Ministério da Previdência, a ideia é iniciar a nova liberação no próximo dia 25. Veja nos calendários abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.412)
- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
Agora, você pode conferir o calendário de pagamentos para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412. Note que neste caso, os saldos referentes ao mês de janeiro só serão liberados a partir de fevereiro:
- Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
- Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
- Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
- Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
- Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.
Vale lembrar que qualquer segurado pode consultar datas e valores dos pagamentos de suas aposentadorias e auxílios sem precisar sair de casa. Para tanto, basta ar o app ou site do Meu INSS e entrar na sua conta. É preciso ter um no sistema gov.br.
