Acabou espera. O governo federal lançou nessa quarta-feira (24) o programa Voa Brasil. Esse é o projeto que pretende conceder agens aéreas de até R$ 200 para qualquer trecho do país. Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são o foco deste benefício.
O lançamento ocorreu em Brasília com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não comparecer ao evento.
Como se trata de um programa novo, é natural que os brasileiros tenham muitas dúvidas sobre o assunto. Diante disso, separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o novo benefício social do governo federal. Confira:
Perguntas e respostas sobre o Voa Brasil
- Quais documentos são necessários para comprar a agem?
Segundo governo federal, o cidadão precisa dos seus documentos comuns como F e RG para comprar a agem. Também é preciso ter uma conta no sistema gov.br no nível prata ou ouro. Se a sua conta for bronze, será preciso realizar uma atualização do cadastro para aumentar o nível.
Para finalizar a reserva, o sistema também deverá solicitar dados pessoais, como telefone e endereço do aposentado. Já no dia da viagem, será preciso naturalmente levar o documento de identificação com foto, que pode ser o próprio RG, ou mesmo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.
- Quais as formas de pagamento?
No lançamento do Voa Brasil, o governo federal deixou claro que não tem relação com o sistema de pagamento das agens. Este deve ser realizado diretamente com a companhia aérea.
Por isso, cada empresa aérea tem o poder de definir as opções de pagamento para cada agem. O parcelamento, por exemplo, vai depender das opções que são oferecidas por essa companhia.
- Serão cobradas tarifas de embarque?
Esta é uma pergunta muito importante. De acordo com o governo federal, os R$ 200 são válidos apenas pela agem bruta. Não estão inclusos nesse valor as tarifas de embarque que serão cobradas no momento do pagamento, por exemplo.
- Outra pessoa pode pagar em meu nome?
Sim. Embora a agem precise ser comprada no nome do aposentado, o fato é que qualquer outra pessoa pode pagar para ele. O cidadão pode pedir um cartão de crédito emprestado, por exemplo.
Mas é importante deixar claro que apenas o aposentado pode realizar a viagem, pois o benefício é pessoal e intransferível. Nesse sentido, não será possível comprar agem para um acompanhante utilizando o nome do aposentado.
- A compra é feita apenas pelo site?
A compra da agem por R$ 200 para o Voa Brasil precisa ser feita no site oficial do Voa Brasil. É importante não acreditar em outros sites que prometem liberar a agem em questão, pois pode se tratar de um golpe.
- Poderei cancelar minha compra?
De acordo com o governo federal, se a agem comprada não for paga dentro do prazo estipulado de uma hora após a seleção dos trechos, ela será naturalmente cancelada. Nesse caso, o benefício será restituído para que o cidadão possa comprar uma segunda agem por até R$ 200.
Se você já realizou o pagamento e quer cancelar a viagem, as regras aplicáveis são aquelas que são definidas pelas companhias aéreas.
Mudanças no projeto original
Inicialmente idealizado para ser lançado no ano ado, o Voa Brasil acabou saindo do papel só agora. Mas algumas mudanças foram feitas em relação ao projeto original. Uma delas, por exemplo, tem relação com o público atendido.
No primeiro momento, a ideia era atender não apenas os aposentados do INSS, mas também os pensionistas e os estudantes que fazem parte do ProUni. Contudo, o Ministério de Portos e Aeroportos decidiu ar a atender apenas os aposentados.
