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Vale-Gás 2024: descubra as novas regras, como participar e tudo o que você precisa saber!

em Benefícios Sociais, Auxílio Gás
Vale-Gás

O Governo Federal confirmou o Vale-Gás para 2024, mas com mudanças nos rees. Imagem: Uol Economia.

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Vale-Gás 2024: descubra as novas regras, como participar e tudo o que você precisa saber!
Por Pâmella Rodrigues em 06/11/2023 às 22h16
Atualizado em 06/11/2023 às 22h17

O Vale-Gás, uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo oferecer e às famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha, continuará em vigor ao longo de 2024, conforme estipulado pelo Decreto 10.881/2021.

Esta medida assegura a continuidade desse importante benefício social até pelo menos 2026.

No entanto, é fundamental estar ciente de que o programa ará por algumas modificações a partir do próximo ano. Atualmente, as famílias de baixa renda recebem um auxílio que corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg.

A partir de 2024, entretanto, o percentual desse auxílio será reduzido pela metade, ando de 100% para 50%. Essa mudança se justifica pela conclusão do adicional no Vale-Gás, o qual estava em vigor exclusivamente durante o ano de 2023.

Isso significa que, a menos que uma nova Medida Provisória (MP) seja homologada, o valor integral deixará de ser pago a partir do próximo ano.

É importante que as famílias beneficiadas estejam atentas a essas alterações para se prepararem financeiramente e buscarem alternativas para lidar com a redução do auxílio.

O programa Vale-Gás continua a ser um importante e para aqueles que necessitam, e é fundamental acompanhar qualquer atualização ou novas medidas governamentais que possam impactar esse benefício vital.

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Vale-Gás 2025: Quem do Bolsa Família receberá o auxílio no mês de junho?

Quer saber o que já foi anunciado nesse contexto? Então, nos acompanhe nessa leitura.

Observações iniciais importantes

Vale-Gás
O Governo Federal confirmou o Vale-Gás para 2024, mas com mudanças nos rees. Imagem: Uol Economia.

Uma característica importante do Vale-Gás é que não existe uma inscrição aberta para receber esse benefício. O governo definiu como critério conceder o auxílio apenas a uma parte dos beneficiários do Bolsa Família.

Como resultado, cerca de seis milhões de famílias de baixa renda que já estão inscritas no Bolsa Família também são contempladas com o Vale-Gás.

Para entender melhor quem pode receber esse auxílio, é fundamental conhecer as regras de elegibilidade do programa.

Além disso, é importante ficar atento ao próximo calendário de pagamentos para não perder as datas importantes.

Você pode se interessar em ler também:

  • Alerta! Governo atualiza regras de fiscalização no Bolsa Família e Cadastro Único

Quem é elegível e quais os critérios para o recebimento do Vale-Gás?

O Vale-Gás é um benefício concedido aos cidadãos que atendem a determinados critérios de elegibilidade.

Para receber o auxílio, é necessário cumprir uma série de requisitos:

  1. Cadastro Único (Cadúnico): É necessário estar com a inscrição ativa no Cadastro Único, uma base de dados do governo que contém informações sobre famílias de baixa renda;
  2. Renda Familiar: A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, o que equivale a R$ 606, OU a renda familiar total deve ser igual ou inferior a três salários mínimos;
  3. Participação em Programas de Transferência de Renda: Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem ser elegíveis, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas esferas governamentais;
  4. Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): A família deve ter entre seus membros uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada para se qualificar para o Vale-Gás.

Além desses critérios básicos, existem regras de prioridade para determinar quem receberá o benefício em caso de alta demanda:

  • Cadastro Atualizado: Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico nos últimos dois anos terão prioridade;
  • Menor Renda: Famílias com menor renda terão preferência na concessão do benefício;
  • Maior Quantidade de Integrantes: Famílias com um maior número de membros também serão consideradas com prioridade;
  • Beneficiários do Auxílio Brasil: Famílias já contempladas pelo programa Auxílio Brasil terão um lugar prioritário na lista de beneficiários;
  • Cadastro Qualificado: Famílias cujo cadastro foi qualificado pelo gestor, usando informações detalhadas da averiguação, também terão prioridade.

É importante ressaltar que o programa tem um alcance limitado, e nem todas as famílias que atendem aos critérios serão automaticamente beneficiadas.

Inscrição para o recebimento do Vale-Gás

Para garantir o benefício do Vale-Gás, a família interessada deve atender aos critérios de renda, que incluem uma renda mensal por pessoa não superior a meio salário mínimo (R$ 660,00) ou uma renda familiar total não superior a três salários mínimos (R$ 3.960,00).

Uma vez que esses requisitos são cumpridos, a família pode se inscrever no programa. Para isso, deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

O Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para a concessão do benefício, e a pessoa responsável pela família deve fornecer as informações necessárias durante o cadastro.

Esta pessoa deve fazer parte do núcleo familiar, viver na mesma residência e ter pelo menos 16 anos de idade.

Além disso, a apresentação do F ou Título de Eleitor é necessária para a pessoa responsável, exceto para os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas, que podem apresentar qualquer documento de identificação válido.

Tags: Novas regras para o Vale Gásquem tem direito ao vale-gásVale-Gás 2024Valor do Vale Gás em 2024
Pâmella Rodrigues

Pâmella Rodrigues

Profissional de comunicação, atuando com produção de conteúdo otimizado e em outras esferas do marketing digital desde 2017. No portal, exerce função de redatora sobre temas referentes a: política, atualidades, benefícios sociais e direitos dos trabalhadores.

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