Imagine a seguinte situação: um trabalhador descobre que está doente e não consegue mais atuar no seu trabalho. Ele solicita a entrada em um benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas a mais de cinco meses esperando por uma resposta que não chega. O exemplo citado é a realidade de milhares de brasileiros neste momento.
Dados mais recentes do Portal da Transparência indicam que mais de 1,7 milhão de pessoas estão neste instante na chamada fila de espera para o recebimento de um benefício do INSS. Para o auxílio-acidente, por exemplo, a média da espera é de 171 dias, ou seja, quase seis meses de espera por uma resposta.
Abaixo, você pode conferir a lista dos benefícios que contam com o maior tempo médio de espera por uma resposta:
- Auxílio acidente: 171 dias;
- Pensão por morte em acidente de trabalho: 169 dias;
- Auxílio reclusão: 166 dias;
- Auxílio inclusão à pessoa com deficiência: 102 dias;
- Aposentadoria por idade: 63 dias.
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
É neste contexto que o Governo Federal decidiu agir. Recentemente, o Ministério da Previdência trocou o comando do Instituto Nacional do Seguro Social. Quando assumiu o cargo, Alessandro Stefanutto lançou o chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que reúne um conjunto de normas para a redução da fila de espera.
Entre as principais medidas apresentadas está o estabelecimento de bônus para os servidores. A ideia é permitir o pagamento de um adicional no salário destas pessoas para que elas comecem a atuar para atender mais solicitações. Em tese, quanto mais trabalho estes servidores conseguirem fazer, maior será o bônus pago mensalmente.
As críticas ao INSS
Contudo, o fato é que a medida do estabelecimento do bônus não está agradando todo mundo. Uma das regras, por exemplo, indica que o servidor que está em home office e quiser aderir ao esquema, precisa primeiro cumprir uma meta 30% maior do que a atual. Só depois disso é que eles poderão começar a se torna elegíveis para o bônus.
Vale frisar que a adesão ao programa é voluntária, isto é, o servidor só deve atuar no sistema de bonificação se assim desejar. Hoje, a avaliação de boa parte dos servidores públicos que atuam no INSS é que a adesão deverá ser baixa, justamente porque boa parte deles não acha que os efeitos são vantajosos para eles.
Vamos voltar ao exemplo do cidadão que atua em home office. Ele vai ter que trabalhar 30% a mais do que o normal para ser elegível. Logo depois, ele começa a somar uma pontuação, e muitas vezes um atendimento não vale um ponto. Uma análise de auxílio-acidente, por exemplo, vale 0,33 ponto. Assim, ele teria que fazer três análises para além dos 30% extras para ganhar mais R$ 68 de bônus.
ANMP não gosta da ideia
Quem também não gostou nada da ideia do governo federal, foi a Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP). Neste caso, a MP define o pagamento de R$ 75 por perícias extras. Segundo a organização, esta indicação do governo é perigosa, e tende a não funcionar.
“Em verdade, será extremamente difícil que o Perito Médico Federal consiga receber algum bônus, em razão das inúmeras barreiras que o Governo incluiu no programa”, diz a nota da ANMP.
“A esmagadora maioria dos Peritos Médicos Federais não irá aderir ao novo programa de bonificação porque ele representa a violação a todos os acordos de greve firmados com a categoria ao longo de sua história”, completa a Associação.
Ao menos até a publicação deste artigo, o Ministério da Previdência não tinha apresentado um primeiro balanço da quantidade de servidores que decidiram receber o bônus e trabalhar mais para isso. Caso a adesão não seja grande, será mais uma derrota para um governo que ainda não encontrou uma maneira eficaz de reduzir a fila de espera.
