Tag: Poder familiar 6a5z6j

Não é possível a anulação da destituição do poder familiar por ausência de citação de pretenso pai com identidade desconhecida 323n36

?A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TJSP que indeferiu a ação declaratória de inexistência ... 5l54w

2ª Câmara Cível nega recurso e mantém destituição familiar 4p3u11

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença que, na ...

No melhor interesse da criança, Justiça concede guarda unilateral ao pai 6c4e1r

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ...

Suspensão, Extinção e Perda do Poder Familiar 5ys1c

Inicialmente, ressalta-se que os direitos fundamentais da criança e do adolescente são constitucionais e, assim como o Poder Familiar, são ...

Guarda compartilhada: Justiça permite visitas presenciais 6h262r

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em decisão liminar,  permitiu que a mãe realize visitas ...

Novidades 5961b

Inscrições prorrogadas para o Concurso PF com 1.000 vagas e salários de até R$26,8 mil 4p4v5k

Virou corrida! Concurso da Polícia Federal prorroga inscrições às pressas e promete salários de até R$ 27 mil 726z3h

É HOJE (13): Inscrições para o Enem 2025 encerram às 23h59; veja como participar! 4q4j2w

ÚLTIMA CHANCE! Quem não fizer a inscrição até HOJE (13/06) pode ficar fora do Enem 2025 444w5l

Você sabia que uma moeda de 50 centavos pode valer até R$ 400? Descubra como! 5v6b4z