Tag: Estabilidade da Gestante 4o694k

Empregada gestante contratada na modalidade temporária de trabalho não tem direito à estabilidade 1l3c1b

Ao julgar o recurso de revista RR-1002078-94.2017.5.02.0511, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou o entendimento de que ... 272m15

Empresa não deverá indenizar pela metade empregada gestante que ajuizou reclamatória trabalhista após sua estabilidade 71827

No julgamento do Recurso de Revista RR-284-64.2018.5.17.0006, o Superior do Trabalho condenou uma empresa de equipamentos elétricos a indenizar auxiliar ...

Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não será indenizada pela empresa 62t4b

Nos autos do Processo n. 0010446-76.2019.5.03.0070, a Justiça do Trabalho mineira negou a indenização da estabilidade da gestante pretendida por ...

Estabilidade da Gestante vs Aborto Involuntário 3mb51

Consoante o art. 394 da CLT, mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer ...

Licença-maternidade: Estabilidade e Garantias à Empregada Gestante 581o19

Conforme discorreremos no presente artigo, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos: I ...

Novidades 5961b

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