Concurso MP RS: Aprenda Direito Constitucional 5z4u14
Em 30 de Abril foi publicado o edital para concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os ... 66j1r
Tag: direito constitucional 1t5l49
Distrito Federal deverá disponibilizar abrigo para idoso em situação de rua 1031d
O magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença determinando que o Distrito Federal deverá providenciar, em ...
Justiça do DF declara constitucionalidade da lei que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto 185s1g
Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que lei distrital 6.256/2019, que determina a ...
Preso não pode ser submetido a tratamento experimental sem autorização da equipe médica estatal 6t3726
A magistrada da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal proferiu sentença determinando que, para que médicos particulares continuem aplicando ...
Lançamento Notícias Concursos: Curso Gratuito de Direito Constitucional para Concursos 4b701i
O Notícias Concursos, mantendo sua tradição de auxiliar os concurseiros de todo Brasil, lança mais uma novidade: Curso Gratuito de ...
Município que esqueceu de publicar lei devolverá valores para contribuinte 68714n
A magistrada Dominique Gurtinski Borba Fernandes, da 2ª Vara da comarca de Canoinhas/SC, proferiu sentença condenando um Município a restituir ...
Estado deverá disponibilizar medicamento para hepatite tipo C 4gq2b
Elton Pupo Nogueira, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte/MG, deferiu liminar em favor ...
Rejeitada liminar contra Portaria que exige realização de teste RT-PCT para voos internacionais 125e4k
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
Suspensa decisão liminar que impediu o trâmite de projetos de lei do legislativo municipal do Recife g6a2j
O ministro Humberto Martins proferiu decisão suspendendo a liminar que sobrestou a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do ...
STJ denega mandado de segurança impetrado pela OAB em face do Ministério do Turismo r5g3y
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu que o STJ não realizará o julgamento de um ...
Município de Água Nova/RN deve assegurar ibilidade em escolas 14e6b
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmaram sentença para que a ...
Débitos trabalhistas devem ser corrigidos com IPCA-E e SELIC 5p24t
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos ...
STF ratifica entendimentos do TJRN em casos referentes à gratuidade de estacionamentos 1g5w
O STF ratificou entendimento que vem sendo adotado pela Justiça do Rio Grande do Norte em relação aos estacionamentos privados ...
É legítima lei paraibana que exige notificação prévia em caso de corte de água e energia 4j6v5d
O Pleno do TJPB proferiu decisão negando pedido de liminar, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, que ...
Justiça condena ex-prefeito de Nova Olinda/MA por improbidade istrativa 3ns59
O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros Sobrinho, foi condenado por prática de atos de improbidade istrativa. Segundo ...
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