O ano de 2024 já começou. Ao menos é este o sentimento dentro do Governo Federal. Mesmo que oficialmente ainda estejamos em 2023, o fato é que já começaram as discussões em torno do valor do salário mínimo que será definido para o próximo ano. Uma decisão sobre o tema deve opor o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e Centrais Sindicais.
Nesta semana, ao menos duas declarações distintas sobre o tema chamaram atenção. Centrais Sindicais, por exemplo, disseram que devem pressionar o Governo Federal a aplicar um aumento maior para o salário mínimo de 2024. Por outro lado, Haddad vem dizendo que será preciso respeitar os tetos estabelecidos.
O que dizem as Centrais
No dia 03 de abril, Centrais Sindicais lançaram uma nota conjunta afirmando que montaram uma ideia de política nacional de valorização do salário mínimo. O plano é basicamente considerar a inflação, o PIB e um aumento extra de 2,40% ao ano para que o salário aumente sempre de maneira real.
Por estes cálculos, o piso poderia bater a marca de R$ 2,4 mil já a partir de janeiro. Seria, portanto, uma elevação de mais de R$ 100 considerando o atual valor do salário mínimo, que é de R$ 1.302. As Centrais indicam que esta seria a única forma de os trabalhadores recuperarem o poder de compra.
Se depender das principais Centrais Sindicais do Brasil, o salário mínimo do país vai sair de R$ 1.320 para R$ 1.474 a partir de janeiro de 2024. A proposta foi oficializada e entregue ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Agora, o Governo Federal vai analisar o documento para decidir se vai seguir ou não o que está sendo indicado pelos sindicalistas.
O que diz Fernando Haddad
Também nesta semana, e depois do lançamento da proposta das Centrais, o Ministro Fernando Haddad foi perguntado sobre a definição do salário mínimo do próximo ano. O petista se limitou a dizer que o novo valor vai respeitar os limites orçamentários exigidos em lei, o que indica que o aumento será menor do que o exigido pelas Centrais.
Vale lembrar que na última semana, o Ministro da Fazenda apresentou oficialmente o seu plano de arcabouço fiscal. Embora seja mais flexível do que o atual teto de gastos, a ideia de Haddad também prevê um controle das despesas públicas. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Governo terá que seguir as diretrizes do documento, o que seria uma derrota para o plano das Centrais Sindicais.
O plano do Ministério da Fazenda
Em entrevista nesta semana, Haddad disse que o seu grande plano para este ano inclui a seguinte sequência:
- Aprovar o novo arcabouço fiscal;
- Aprovar a Reforma Tributária;
- Apresentar uma proposta de salário mínimo ao presidente.
O Ministro indica que a apresentação da definição do salário mínimo para o próximo ano vai depender da aprovação dos dois textos anteriores pelo Congresso Nacional. A tendência é que uma definição neste sentido só ocorra no final deste ano.
Salário mínimo este ano
Para 2023, o salário mínimo definido é o de R$ 1.302. Este patamar já representa um aumento de pouco mais de 7% em relação aos R$ 1.212 que estavam sendo pagos no ano ado. Trata-se, aliás, de um reajuste real, já que está acima da inflação de 2022.
Contudo, o presidente Lula (PT) já confirmou que deverá elevar o patamar do salário mínimo este ano.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse ele em entrevista à CNN Brasil.
