Com o aumento no valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, não apenas os trabalhadores ativos do país serão impactados. De acordo com o Governo Federal, haverá também uma mudança na tabela de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A nova tabela, aliás, já começa a valer a partir de agora. Veja abaixo:
- Até um salário mínimo (R$ 1.320): 7,5%;
- De R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29: 9%;
- De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94: 12%;
- De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49: 14%.
Segundo as informações oficiais, esta nova tabela de contribuição do INSS deve ser usada para os trabalhadores com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. Todos os pagamentos com os novos valores serão realizados a partir das folhas deste mês de maio.
Como saber quanto vou pagar?
Na maioria dos casos, a contribuição é feita diretamente no salário mensal do trabalhador. Desta forma, o cidadão não vai precisar se preocupar em fazer contas para saber quanto será a contribuição ao INSS a partir deste mês de maio.
De qualquer modo, em alguns casos, o cidadão pode contribuir com a Previdência Social de maneira avulsa. Para estes casos, o próprio boleto de pagamento já virá corrigido com os novos valores. Ao cidadão, caberá apenas a tarefa de pagar o novo saldo.
Diferença é mínima
O aumento do salário mínimo para a casa dos R$ 1.320 neste mês de maio, gera uma elevação de apenas R$ 18. Do ponto de vista da contribuição do INSS, o impacto também não é dos maiores. Na maioria dos casos, o aumento dos pagamentos mensais deverá ser de menos de R$ 2.
Imagine, por exemplo, um cidadão que recebe R$ 1.320, ou seja, um salário mínimo por mês. Neste caso, ele vai pagar apenas R$ 1,35 a mais do que vinha pagando na contribuição antes do aumento.
Todavia, ainda pode haver uma retração na contribuição. Um trabalhador que ganha R$ 5 mil por mês, por exemplo, tinha um desconto de R$ 526,19 até o último mês de abril. A partir de agora vai pagar R$ 525,92, ou seja, uma queda de R$ 0,27.
Este fenômeno acontece porque o valor da contribuição só é elevado quando o salário também é elevado. Quem recebe mais de um salário mínimo não teve um aumento neste mês de maio, portanto, não teria sentido ter um aumento no valor pago ao INSS mensalmente.
Uma pessoa que recebe R$ 1,5 mil por mês, por exemplo, estava pagando R$ 115,47 de contribuição até o mês ado. Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, estes cidadãos não são atingidos pelo reajuste, mas arão a pagar uma contribuição de R$ 115,20, ou seja, menos do que estavam pagando antes.
“Quanto menor a remuneração, maior o impacto na contribuição. Como a diferença não foi grande no salário mínimo, só de R$ 18, vai ter um impacto minúsculo no fim das contas. É coisa de centavos, são sempre R$ 0,27. Como só muda a primeira faixa, todas as outras não sofrem alteração”, disse Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Além do salário mínimo
O aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 não foi o único anúncio feito pelo presidente Lula (PT) na última semana. Entre outros pontos, ele também anunciou a criação de uma política nacional de valorização do salário mínimo, que já foi entregue para análise do Congresso Nacional.
O presidente também anunciou uma mudança na tabela de isenção do Imposto de Renda. A ideia é elevar o teto de isenção para atingir todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2,6 mil. A mudança, aliás, está valendo oficialmente já a partir deste mês de maio.
