Caso você seja um cidadão que receba um benefício do INSS, é importante estar ciente de que está se aproximando uma extensa empreitada de avaliação minuciosa. O “pente-fino” dos auxílios previdenciários já previamente concedidos é uma forma de filtrar quem recebe indevidamente.
Contudo, quais são os elementos fundamentais dessa empreitada e quem precisa estar atento a essa situação? Acompanhe os pormenores a seguir e informe-se sobre como se adiantar para evitar ocorrências desfavoráveis inesperadas no seu benefício do INSS.
Benefício do INSS será cortado de todo mundo?
O Instituto Nacional do Seguro Social recentemente divulgou sua intenção de realizar uma ampla “investigação” em busca de possíveis discrepâncias e fraudes nos pagamentos de auxílios previdenciários. Caso sejam confirmadas tais irregularidades, os respectivos benefícios serão interrompidos ou até mesmo eliminados. Essa iniciativa, intitulada de “operação pente-fino”, é abrangente e impacta múltiplas categorias de pagamentos.
Diversos programas previdenciários arão pela inspeção do INSS. O início será com os auxílios que envolvem avaliações médicas e não foram revisados nos últimos seis meses. Isto diretamente afeta o benefício do INSS por incapacidade permanente, anteriormente conhecido como aposentadoria por invalidez. Ademais, tem também o auxílio por incapacidade temporária, previamente chamado de auxílio-doença.
Auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também estão sujeitos a investigação. Principalmente situações em que os beneficiários não atualizaram o Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos estarão sujeitas a reavaliação.
Adicionalmente, pensionistas que recebem pensão por óbito com base em possíveis documentos falsificados ou inválidos estarão sob atenta observação. O INSS também examinará minuciosamente os benefícios de aposentadoria especial. A finalidade é de averiguar se foram concedidos mediante adequada comprovação de exposição a agentes prejudiciais à saúde.
Por último, porém não menos importante, o auxílio de salário-maternidade também será objeto de análise. Isso acontecerá particularmente no que diz respeito à confirmação do status de segurada e aos procedimentos relacionados ao nascimento ou adoção do filho.
Cumprimento das normas
É relevante destacar que a legislação previdenciária estabelece outras circunstâncias que podem ocasionar a revogação ou suspensão dos benefícios. O processo de reavaliação poderá não somente levar à supressão ou à interrupção dos pagamentos, mas também acarretar em alterações nos montantes pagos aos segurados.
Contudo, há grupos que serão excluídos desta averiguação. Entre esses estão os:
- Aposentados por idade;
- Aposentados por tempo de contribuição ou por meio de pontuação;
- Pensionistas que recebem pensão por morte de cônjuge ou parceiro.
Também estão isentos os segurados acima de 60 anos e aqueles que recebem auxílio por incapacidade há mais de 15 anos e possuem mais de 55 anos de idade. No entanto, até mesmo esses grupos não devem relaxar sua atenção. É imperativo que mantenham seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS e cumpram todos os demais critérios para a continuação do benefício.
Fique atento aos processos
Se você é um dos indivíduos possivelmente impactados por essa revisão, é de suma importância manter-se vigilante em relação aos comunicados oficiais emitidos pelo INSS. Assim, é possível implementar todas as medidas necessárias para fundamentar a continuação do seu benefício.
Na eventualidade de um cenário desfavorável se concretizar e o seu auxílio ser suspenso ou revogado, existem opções disponíveis para apelar. Isso pode ser feito tanto em âmbito istrativo quanto judicial, fornecendo evidências que sustentem o seu direito ao benefício.
A “operação pente-fino” com o benefício do INSS terá uma extensão considerável e abrangerá uma variedade de pagamentos. Então, apesar do seu objetivo ser o combate a fraudes e irregularidades, é essencial que os segurados se preparem e mantenham-se atentos às comunicações oficiais. Dessa forma, situações indesejáveis serão evitadas e a continuidade dos seus benefícios assegurada.
