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Salário mínimo e aposentadoria aumentam em 2020; Veja os novos valores

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Salário mínimo e aposentadoria aumentam em 2020; Veja os novos valores
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Salário mínimo e aposentadoria aumentam em 2020; Veja os novos valores
Por Redação Notícias Concursos em 03/10/2019 às 18h40

Mudanças para 2020. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo e as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm expectativa de serem reajustados em 4,2%. Sendo assim, o salário aria de R$998,00 para R$1.040,00.

O reajuste de 4,2% corresponde ao que era previsto pelo Ministério da Economia. A pasta chegou ao valor mediante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso do INSS, o teto pode ar de R$ 5.839,45 para R$ 6.084,71.

Os valores citados estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Comissão Mista de Orçamento. Sendo assim, com o reajuste, o salário mínimo e o teto sofrerão mudanças, conforme disposto abaixo:

Novo Salário Mínimo 2020: R$1.040,00; e

Novo Teto do INSS 2020: R$6.084,71.

PLOA vai ao Congresso Nacional com 32 mil vagas em concursos

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional. O texto prevê nada menos que 32 mil provimentos em cargos públicos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além da criação de outros 2 mil.

O quantitativo de vagas podem ser preenchidos através de concursos já realizados ou novos ao longo de 2020. Ao todo, são 32.553 provimentos esperados e 2.926 novos cargos e funções. Desse total, o Poder Executivo se destaca com 30.305 provimentos previstos, incluindo o preenchimento de vagas em cargos civis e militares.

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No Judiciário são 3.288 provimentos previstos, sendo 1.871 para cargos existentes e 1.417 para criação. Já no Legislativo, são 154 provimentos programados, sendo 147 para funções existentes e sete para criação.

Vale lembrar, que para entrar em vigor, o PLOA 2020 deve ser votado em sessão conjunta no Congresso. Após isso, o texto tem que ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, os números informados ainda podem ar por mudanças.

No dia 08 de agosto, a Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, já tinha aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

Além disso, o texto da PLOA de 2020 também prevê criação de cargos e provimento de civis e militares, desde que não ultraem os limites orçamentários do ano de 2020.

É importante lembrar que o quantitativo de vagas é apenas uma previsão e não autorização. Sendo assim, em caso de sanção, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, mas poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão.

Órgão Criação Provimento
Câmara dos Deputados 7 147
Senado Federal 0 40
Tribunal de Contas da União – 30
Supremo Tribunal Federal – 62
Superior Tribunal de Justiça – 50
Justiça Federal 625 450
Justiça Militar da União 740 89
Justiça Eleitoral – 1.002
Justiça do Trabalho 52 90
Justiça do Distrito Federal e Territórios – 128
Ministério Público Militar – 6
Ministério Publico do Trabalho – 5
Escola Superior do MPU – 14
DPU – Cargos e funções vagos – 5
DPU – Criação de cargos efetivos 811 –
DPU – Criação de cargos comissionados 200 200
Criação e provimentos de cargos e funções 491 26.520
Cargos e funções vagos – 6.509
Banco de Professor – Equivalente e Quadro de Referência – Cargos Técnicos istrativos – 19.520
Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019, UF Norte do Tocantins 491 491
Fixação de efetivos – Militares – Aeronaútica, Exército e Marinha – 1.801
Fundo de Constitucional do Distrito Federal – FCDF – 1.984
Fixação de Efetivos – CBMDF – 378
Fixação de Efetivos – PMDF – 856
Fixação de Efetivos – PCDF – 750
Tags: 20200INSSsaláriosalario minimotetoteto inss
Redação Notícias Concursos

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