O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse que a Reforma do Imposto de Renda só deve começar a ser discutida no Congresso Nacional no final do ano. Este é o texto que poderá indicar um reajuste na tabela de taxação, aumentando o patamar de isenção para que mais trabalhadores sejam liberados do pagamento.
Seriam dois momentos: primeiro o Congresso Nacional precisa aprovar a Reforma do Imposto de Renda, que sequer foi apresentada pelo Governo Federal. Logo depois de uma possível aprovação deste texto, o Governo Federal poderia começar a discutir um aumento da isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores.
Jornalistas questionaram o Ministro nesta terça-feira (18) sobre este aumento da isenção, e ele disse que o Governo precisa esperar mais um pouco. “Só depois da aprovação da reforma tributária sobre consumo, mais pro final do ano”, disse o Ministro da Fazenda. Embora tenha feito esta sinalização, ele preferiu não falar em datas exatas.
Há nesta nova declaração de Fernando Haddad uma mudança de postura em relação ao que ele mesmo chegou a dizer na semana ada. Em entrevista, ele disse que a ideia do Governo Federal era começar a discutir a Reforma do Imposto de Renda já em agosto, antes mesmo da conclusão do processo de votação da Reforma Tributária.
Logo depois da declaração, vários senadores criticaram o governo e disseram que a ideia de manter a tramitação das Reformas Tributária e do Imposto de Renda em um mesmo período de tempo poderia causar uma confusão tanto na opinião popular sobre o assunto, com também dentro do próprio Congresso Nacional.
Foco nos ricos
Mesmo confirmando que as discussões em torno da Reforma do Imposto de Renda deverão começar apenas no final do ano, Haddad já deu algumas prévias do texto original, que está sendo construído pelo Ministério da Fazenda nas últimas semanas. De uma maneira geral, a ideia é aumentar a taxação dos mais ricos e diminuir a dos mais pobres.
“O trabalhador hoje está isento (de imposto de renda), graças ao presidente Lula, até R$ 2.640. Você ganhou R$ 2.650, já paga. E uma pessoa que ganha R$ 2.640.000,00 está isenta? Como um país com tanta desigualdade isenta o 1% mais rico da população? Qual vai ser o dia em que nós vamos olhar para o problema e resolvê-lo?”, disse ele.
“O Congresso, que vai dar a última palavra, sabe o seguinte: quando você está vivendo um ciclo de bonança, tem para todo mundo. Agora não tem. E a sua omissão vai significar uma pessoa a mais com fome”, disse Haddad.
“É justo eu cortar o salário mínimo do Bolsa Família para manter uma isenção, repito, que não existe em nenhum outro lugar, a não ser em paraíso fiscal?”, questionou o Ministro.
Taxação de lucros e dividendos
Haddad desconversou sobre a ideia de o Governo começar a taxar lucros e dividendos. “Não. Vamos começar as discussões internas na Fazenda, vamos apresentar para a área econômica. Mesmo protocolo que a gente sempre faz para as coisas saírem bem feitas.”, disse o ministro.
Reforma
O primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo marcado por uma série de reformas. A primeira delas ocorreu no teto de gastos. Câmara e Senado já aprovaram o texto do novo marco fiscal que estabelece uma série de metas de arrecadação e de despesas para os próximos anos.
Há pouco menos de duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária, que altera o sistema de cobrança de impostos sobre consumo e serviços. Agora, o foco começa a virar para a Reforma do Imposto de Renda, que prevê uma mudança na tabela de isenção para os trabalhadores.
