Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, vai ser pago o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. Segundo informações da Receita Federal, o crédito bancário será feito para nada menos que 320.606 contribuintes, que vão receber R$ 700 milhões. Quem não estiver neste lote caiu na malha fina.
Do total a ser pago, R$ 172.952.366,78 serão destinados para contribuintes prioritários, o que envolve 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Vale lembrar que os valores a serem pagos têm correção da taxa básica de juros da economia (Selic), de 4,40%, correspondente ao período de maio a dezembro de 2019.
De acordo com informações da Receita Federal, 700.221 declarações caíram na malha, o que representa 2,13% do total de 32.931.145 documentos entregues neste ano.
Do total de declarações, 74,9% têm imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% contam com saldo zero. Os dados revelam que quase 250 mil contribuintes estão com o IR retido por omissão de rendimento do titular ou de seus dependentes.
Mais de 700 mil na malha-fina; O que fazer?
A Receita revelou o que mais levou à malha fina:
Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 35,6% das declarações;
Despesas médicas: 25,1% das declarações com esta ocorrência;
Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 23,5%;
Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 12,5%
Segundo a Receita, uma declaração pode estar retida em malha por uma ou mais razões.
Para saber se a declaração está na malha final, será necessário ar o Extrato de Processamento da DIRPF no site da Receita Federal. O contribuinte, para isso, deve ar o Portal eCAC, que é o centro de atendimento virtual do órgão.
Para consultar a declaração, o contribuinte deve utilizar o código de o gerado na própria página da Receita Federal. Na primeira vez, o contribuinte deverá criar uma senha e informar os números dos recibos das duas últimas declaração.
Após ar o extrato, na seção “Pendências de malha”, o contribuinte poderá identificar se a declaração está ou não retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.
O contribuinte que tiver uma declaração com erros deve entrar no programa, usado anteriormente para fazer o IR de 2019, deve clicar no documento enviado à Receita. Na ficha de identificação do contribuinte, é preciso indicar “Declaração Retificadora”.
O contribuinte deve, ao abrir o programa, aparecer alguma mensagem de que há uma nova versão disponível, é preciso fazer a atualização. Para isso, será necessário clicar em “Atualizar”. O programa será fechado e aberto novamente.
Se não houver o erro na declaração e o contribuinte tiver todos os documentos comprobatórios, ele também pode optar por aguardar intimação ou aguardar a Receita abrir o agendamento pela internet para marcar uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.
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