A partir desta semana, milhões de estudantes brasileiros começam a receber a tão aguardada parcela de R$ 1 mil do Pé-de-meia. Esse é o programa voltado para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
A ideia é depositar os R$ 1 mil na conta dos alunos do ensino médio que foram aprovados em 2024, além de um bônus de R$ 200 para aqueles que concluíram o terceiro ano e participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mas é importante destacar que nem todos os alunos aptos ao recebimento poderão movimentar o saldo em uma mesma data. Assim como aconteceu nos meses anteriores, é necessário obedecer a um calendário geral.
O calendário do Pé-de-meia
Abaixo, você pode conferir como fica a divisão do calendário do Pé-de-meia para esse mês de fevereiro:
- 25/2: alunos nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho;
- 26/2: alunos nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro;
- 27/2: estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano do ensino médio (independentemente da data de nascimento).
Os estudantes que já finalizaram o 3º ano do ensino médio podem sacar o valor imediatamente. Já aqueles que ainda estão nos 1º ou 2º ano do ensino médio só poderiam retirar a poupança acumulada no final dos estudos.
É importante destacar que os alunos que tiveram parcelas bloqueadas no ano ado poderão receber os dois nos meses seguintes desde que cumpram os requisitos do programa, como manter a frequência mínima em 80%
“Se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois vamos investir para combater o crime organizado, construir cadeia. Prefiro investir em sala de aula”, disse o presidente Lula em entrevista à Rádio Tupi FM.
“Quase 480 mil jovens abandonam a escola pública todos os anos, principalmente por dificuldades financeiras. O Pé-de-Meia veio para não deixar ninguém para trás”, comentou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Movimentando o Pé-de-meia
Em todos os casos, não é preciso sair de casa para movimentar o Pé-de-meia. Essa movimentação pode ser feita através de aplicativo Caixa Tem. Com o app em mãos, é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos, fazer um Pix e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso do Caixa Tem pelo próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Já para os estudantes maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada no momento em que ela é entregue.
Como funciona o pagamento do Pé-de-meia
Os valores do pagamento do Pé-de-meia variam de acordo com a série e com a frequência do estudante. Veja abaixo:
- Incentivo mensal: R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência;
- Bônus anual: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, disponíveis apenas após a conclusão do ensino médio;
- Incentivo pela participação no Enem: R$ 200.
Ao longo do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9.200.
Qual foi a decisão do TCU sobre o Pé-de-meia
Depois de muita polêmica orçamentária, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar os R$ 6 bilhões que haviam sido bloqueados para o pagamento do programa.
Com isso, a Corte de Contas revogou a decisão de Janeiro, que tinha bloqueado os recursos do benefício. Na prática, aquele bloqueio inviabilizaria a continuidade do projeto social.
Na nova decisão, no entanto, os ministros do TCU também determinaram que o governo federal encontre uma solução junto ao congresso nacional para incluir o programa no orçamento de 2025 em até 120 dias, ou seja, quatro meses.
Até lá, o governo federal poderá usar os recursos dos fundos privados, de forma temporária, para manter os pagamentos do programa até que os deputados e senadores analisam a proposta.
