Qual o tipo de hérnia de disco que dá direito a aposentadoria?

Por Redação Notícias Concursos em 31/08/2023 às 18h47
Atualizado em 23/05/2025 às 00h26

A hérnia de disco lombar é uma condição médica que afeta muitas pessoas e pode levar à incapacidade de trabalho. Algumas dessas pessoas podem ser elegíveis para aposentadoria por invalidez. Este artigo explora profundamente o tema, abordando desde os sintomas até a elegibilidade para aposentadoria.

Entendendo a hérnia de disco lombar

A hérnia de disco lombar ocorre quando o disco intervertebral se desloca da coluna vertebral, pressionando os nervos e causando dor. Quando a dor é incapacitante, o indivíduo pode ter direito a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).

Sintomas da hérnia de disco lombar

Os sintomas mais comuns incluem dor lombar, que pode irradiar para as pernas, formigamento, fraqueza e dificuldade para caminhar. Em alguns casos, a hérnia de disco lombar pode afetar a capacidade de controlar a bexiga e o intestino, bem como a função sexual.

Impactos da hérnia de disco lombar na vida diária

A hérnia de disco lombar pode afetar a capacidade de realizar atividades diárias, como caminhar, sentar-se, levantar-se, carregar objetos e vestir-se. Também pode impactar a capacidade de trabalhar, estudar, praticar esportes e realizar outras atividades que exijam esforço físico ou mental.

Profissões mais afetadas pela hérnia de disco lombar

Profissões que exigem atividades físicas repetitivas, levantamento de peso ou posturas inadequadas são mais suscetíveis à hérnia de disco lombar. Essas profissões incluem carregadores de mercadorias, pedreiros, faxineiros e varredores de rua.

Por outro lado, profissões que exigem menos atividades físicas repetitivas, posturas inadequadas ou levantamento de peso são menos afetadas pela hérnia de disco lombar.

Estas incluem atendente de telemarketing, recepcionista, digitador e outras que permitem o trabalho sentado ou com baixo impacto físico.

Hérnia de disco lombar e aposentadoria

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que pode ser concedido a pessoas que ficam incapacitadas para o trabalho de forma permanente. Para ter direito a este benefício, é necessário ar por uma avaliação médica do INSS.

Código Internacional de Doenças (CID) para hérnia de disco lombar

O CID-10 é o sistema de classificação internacional de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). As hérnias de disco lombares são classificadas no CID-10 como M51.2.

Requisitos para solicitar aposentadoria por hérnia de disco lombar

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco lombar, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e a vida independente. A avaliação médica do INSS considerará a capacidade funcional do paciente por meio de exames médicos e sociais.

Valor do benefício da aposentadoria por hérnia de disco lombar

O valor do benefício é de um salário mínimo vigente, que pode ser pago mensalmente ao paciente. No entanto, é importante ressaltar que não é possível acumular a aposentadoria por invalidez com outros benefícios, como o BPC-LOAS.

Prevenção e tratamento da hérnia de disco lombar

Algumas medidas preventivas incluem manter uma boa postura, praticar exercícios físicos regularmente, evitar levantar objetos pesados e manter um peso saudável.

Os tratamentos para hérnia de disco lombar incluem repouso, fisioterapia, medicamentos para alívio da dor, injeções de corticoides e, em casos mais graves, cirurgia.

Outras doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

Confira a lista a seguir:

1. Abdome agudo cirúrgico;
2. Acidente vascular encefálico;
3. Cardiopatia grave;
4. Cegueira;
5. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
6. Doença de Parkinson;
7. Esclerose múltipla;
8. Espondilite anquilosante;
9. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
10. Hanseníase;
11. Hepatopatia grave;
12. Nefropatia grave;
13. Neoplasia maligna;
14. Paralisia irreversível e incapacitante;
15. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
16. Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
17. Tuberculose ativa.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Como mencionado, para ter direito ao benefício é necessário que o segurado e por uma perícia médica. Veja como agendar o procedimento pelo aplicativo e site Meu INSS:

Pelo aplicativo:

1. Baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular;
2. No canto superior direito, clique em “Entrar”;
3. Caso já tenha conta, digite seu F e senha. Caso contrário, clique em “Crie sua conta”
4. No canto direito inferior, selecione “Agendar Perícia”;
5. Clique na perícia desejada;
6. Siga as orientações e conclua o agendamento.

Pelo site:

1. e https://meu.inss.gov.br/;
2. No canto superior esquerdo, clique em “Entrar”;
3. Caso já tenha conta, digite seu F e senha, caso contrário, clique em “Crie sua conta”;
4. Clique em “Agendar Perícia”;
5. Selecione a opção referente ao seu caso:

• Perícia inicial (se for a primeira vez);
• Perícia de prorrogação (se recebe o benefício e ainda não tem condições de retornar ao trabalho);
• Remarcar perícia (caso não possa comparecer no dia e hora agendados ou não tenha sido atendido pelo perito);
• Perícia Presencial por Indicação Médica (após análise dos documentos médicos anexados no pedido inicial);

6. Selecione a agência, dia e horário desejados.