Com a posse do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa Mais Médicos deve retornar, com uma grande oferta de vagas para profissionais estrangeiros. De acordo com o novo secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, ele será prioridade no novo governo.
Fernandes afirma que o programa deverá ser retomado rapidamente. Ele observou que as vagas que não tiverem a atenção de profissionais brasileiros, deverão ser disponibilizadas para médicos de outros países. No entanto, não se espera que haja novamente uma cooperação com Cuba como ocorreu no ado.
Inicialmente, as vagas relativas ao programa deverão ser oferecidas a médicos brasileiros registrados nos conselhos regionais. Todavia, caso os postos oferecidos não sejam preenchidos por profissionais de nosso país, eles deverão ser encaminhados para médicos com diplomas de outros países ou pessoas de outras nacionalidades.
O secretário criticou o Médicos pelo Brasil, programa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que os profissionais, na época, trabalharam nas regiões onde o Mais Médicos já atuava. Desse modo, municípios, e regiões periféricas do país, não foram contemplados com novos profissionais.
Municípios sem profissionais
A princípio, Nésio Fernandes afirma que cerca de 300 municípios de todo o país estão sem médicos há mais de um ano. Cerca de 800 cidades não conseguem continuar com a atuação destes profissionais por mais de uma semana. Segundo ele, grande parte das vagas deixadas pelos médicos cubanos ficaram vazias.
Para o secretário, a crise diplomática da época que fez com que os profissionais de Cuba deixassem o país, abandonando seus postos de trabalho nas regiões que necessitam de um maior amparo. Ademais, houve um vazio assistencial, que, agora com Lula na presidência, terá uma solução. Para ele, é uma questão de superação.
A agenda do novo governo é retomar o programa de forma imediata. Aliás, Fernandes diz que o presidente quer colocar médicos em todos os municípios do Brasil em um curto período de tempo, visto que há regiões onde há uma grande necessidade de atendimento médico à população.
Programa Mais Médicos
O govenro de Dilma Rousseff criou o programa em 2013, com o objetivo de contornar a carência de profissionais em municípios mais pobres e regiões periféricas das grandes cidades do país. Na época, houve uma preocupação sobre o envio de boa parte dos salários dos médicos para o governo cubano.
O acordo com os dois países, durante o período em que o programa entrou em vigor, se estabeleceu com Cuba, embolsando 70% do salário do profissional, estimado na época em R$12 mil. 25% iam para o médico, que atuava nos municípios brasileiros, e 5% iam para à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Houve uma série de problemas relativos ao programa, além do confisco do salário dos profissionais. Os médicos acabaram sendo perseguidos por cubanos ligados ao regime residentes no Brasil. Houve no período, inclusive, a proibição do contato destes profisisonais com os seus familiares, causando imensos transtornos.
Bolsonaro tentou através do Médicos pelo Brasil, corrigir as distorções do programa anterior, e solucionar a falta de profissionais nas regiões periféricas e isoladas. Ele também tentou estruturar a carreira médica federal considerando os locais de difícil provimento e vulnerabilidade social.
Conclusão
No governo Bolsonaro, através de uma medida provisória, os médicos cubanos retornaram aos municípios do país, onde há uma grande demanda por assistência. Para que estes profissionais voltassem a atuar como médico em território nacional, eles deveriam realizar o exame Revalida.
Desse modo, os médicos oriundos de Cuba, no caso de sua aprovação na avaliação, poderiam solicitar o CRM médico. Ele é um registro profissional necessário para atuar no país. O atual governo, entretanto, afirma que o Mais Médicos não deve retornar com a antiga cooperação com Cuba.
De fato, o programa deve oferecer à população brasileira, principalmente nos municípios onde há um grande número de postos vazios, a oportunidade de ter um melhor atendimento médico. Em conclusão, as populações mais vulneráveis devem ser as mais beneficiadas com o novo programa de Lula.
