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PRF pode ser a nova Polícia Ostensiva Federal; Entenda!

em Notícias, Concursos Públicos
PRF pode ser a nova Polícia Ostensiva Federal; Entenda!

PRF pode ser a nova Polícia Ostensiva Federal; Entenda! Imagem: Reprodução

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PRF pode ser a nova Polícia Ostensiva Federal; Entenda!
Por Ana C em 11/07/2024 às 09h29

Uma mudança significativa pode acontecer em torno da PRF- Polícia Rodoviária Federal. Portanto, se você busca concurso para esta área, se atente.

Vale lembrar que a nova mudança pode gerar mais de 3 mil novos postos.

O que você vai ler:

Toggle
  • Sobre a nova PRF
  • Principais Aspectos da PEC PRF
    • Como seria a atuação do novo cargo?
  • Sobre a PEC
  • Novo concurso
    • Pedido de Concurso PRF 2023
    • Reestruturação da Carreira
    • Aumento salarial
  • Outros concursos policiais
  • Quem pode se inscrever na polícia penal?

Sobre a nova PRF

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Ostensiva Federal.

A proposta é ampliar a autoridade do governo federal na segurança pública e criando 3.000 novos postos de trabalho.

Principais Aspectos da PEC PRF

O documento cita alguns pontos importantes, principalmente, no que se refere ao novo cargo.

A Polícia Ostensiva Federal atuaria em rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais, substituindo a PRF e a Polícia Ferroviária Federal, que, apesar de mencionada no artigo 144 da Constituição, nunca foi implementada.

Como seria a atuação do novo cargo?

Em caráter emergencial e temporário, essa nova polícia poderia auxiliar as forças de segurança estaduais, quando solicitado pelos governadores.

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Vale lembrar que a estimativa inicial é de 3 mil novas vagas.

Sobre a PEC

A PEC da PRF define diretrizes para a União coordenar a segurança pública, integrando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição e atribuindo ao governo federal a autoridade para estabelecer diretrizes obrigatórias para os estados.

O detalhamento da implementação da nova força policial será determinado por regulamentações futuras.

Contudo, é importante deixar claro que a proposta não pretende retirar a autonomia das polícias estaduais, mas sim estabelecer um padrão mínimo de atuação.

A PEC está atualmente em discussão na Casa Civil, sem previsão definida para sua apresentação ao Congresso.

PRF pode ser a nova Polícia Ostensiva Federal; Entenda!
PRF pode ser a nova Polícia Ostensiva Federal; Entenda! Imagem: Reprodução

Novo concurso

Em 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitando a autorização para a realização de um novo concurso.

Segundo o documento, foram solicitadas 4.902 vagas para a carreira de PRF, com o objetivo de atingir um efetivo total de 18.000 policiais. Os aprovados deverão ser alocados em oito turmas.

Pedido de Concurso PRF 2023

Além disso, em maio de 2024, foi atualizado o pedido para a realização de um concurso na área istrativa, com 235 vagas para o cargo de Agente istrativo.

Reestruturação da Carreira

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou um acordo prevendo a reestruturação remuneratória da carreira da PRF.

O acordo estabelece aumentos salariais em três parcelas a serem pagas entre agosto de 2024 e maio de 2026:

  • Agosto de 2024: 3%
  • Maio de 2025: 5%
  • Maio de 2026: de 5% a 17,87%

Aumento salarial

Com essa nova estrutura, o vencimento inicial de um Policial Rodoviário Federal poderá chegar a R$ 12,5 mil. Os valores previstos são os seguintes:

  • A partir de agosto de 2024 (acréscimo de 3%): R$ 11.114,60 a R$ 18.583,31
  • A partir de maio de 2025 (acréscimo de 5%): R$ 11.670,33 a R$ 19.512,48
  • A partir de maio de 2026 (acréscimo de 5% a 17%): R$ 12.253,84 a R$ 23.000,00

Outros concursos policiais

O aguardado edital do concurso da Polícia Penal da Paraíba está previsto para ser publicado ainda este ano e oferecerá mil vagas.

A informação foi confirmada por Kecio Valmesson Lyra dos Santos, presidente do sindicato da categoria.

Recentemente, o governador João Azevêdo reforçou que a publicação do edital continua planejada para este ano.

“Nós autorizamos a Secretaria da istração a iniciar a preparação do edital do concurso público da Polícia Penal ainda este ano”, afirmou o governador.

Quem pode se inscrever na polícia penal?

Para participar é preciso seguir alguns requisitos:

  • Nacionalidade: Ser brasileiro.
  • Escolaridade: Possuir nível superior de escolaridade (em qualquer área de formação).
  • Idade: Ter no mínimo 18 anos de idade.
  • Obrigações Eleitorais e Militares: Estar quite com as obrigações eleitorais e militares.
  • Histórico Penal: Não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado.
  • Direitos Políticos: Estar em gozo dos direitos políticos.
  • Conduta: Ter conduta social ilibada.
  • Aptidão Física e Psicológica: Ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo pretendido.
  • Habilitação: Possuir carteira nacional de habilitação categoria B.

Segundo as informações divulgadas, para ingressar na carreira de policial penal será necessário possuir ensino superior, e não haverá limite de idade para os candidatos

Mais detalhes aqui

Tags: concurso prfpolicia rodoviaria federalprf
Ana C

Ana C

Redatora do portal: Possui experiência com produção textual, busca as melhores informações e notícias sobre concursos.

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