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Novo salário mínimo para 2022: Como fica o abono PIS/Pasep?

em Economia
abono-salarial
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Novo salário mínimo para 2022: Como fica o abono PIS/Pasep?
Por Redação Notícias Concursos em 03/09/2021 às 08h30

Na última terça-feira (31), o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o valor proposto para o salário mínimo de 2022. Segundo o documento, o piso nacional para o próximo ano pode ser definido em R$ 1.169.

O reajuste acontece anualmente conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A expectativa era que a correção fosse realizada sobre os 7% quase já atingido pela inflação, no entanto, a nova quantia foi alterado em apenas 6,2%.

Atualmente, o salário mínimo distribuído aos cidadãos brasileiros é de R$ 1.100. Como a previsão já estabelecida para 2022, a remuneração terá um acréscimo de apenas R$ 69.

Reajuste nos benefícios

Automaticamente quando se corrigi o valor do salário mínimo também é reajustado os benefícios pagos pelo Governo. Isso inclui os salários do INSS, seguro desemprego e Abono PIS/Pasep, por exemplo.

Considerando o valor proposto para o piso nacional de 2022, R$ 1.169, os benefícios pagos aos trabalhadores nos programas PIS e Pasep, ficariam nessas proporções:

  • 1 mês trabalhado: R$ 97.41;
  • 2 meses trabalhados: R$ 194.83;
  • 3 meses trabalhados: R$ 292.25;
  • 4 meses trabalhados: R$ 389.66;
  • 5 meses trabalhados: R$ 487.08;
  • 6 meses trabalhados: R$ 584.50;
  • 7 meses trabalhados: R$ 581.91;
  • 8 meses trabalhados: R$ 779.33;
  • 9 meses trabalhados: R$ 876.75;
  • 10 meses trabalhados: R$ 974.16;
  • 11 meses trabalhados: R$ 1.071.58;
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.169.

O que é o Abono Salarial (PIS/PASEP)?

O benefício é regulamentado pela Lei nº 7.998/90, que concede um abono salarial com valor máximo equivalente ao salário mínimo em vigência. O pagamento ocorre de acordo com o calendário definido pelo Codefat, e é disponibilizado conforme o tempo de trabalho que o cidadão exerceu no ano-base.

O PIS em específico é gerenciado pela Caixa Econômica Federal e, é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep por sua vez, é istrado pelo Banco do Brasil e é direcionado aos trabalhadores do setor público.

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Quem tem direito ao Abono Salarial?

Para ter o ao benefício, o cidadão precisa:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.

Quando será o próximo pagamento do benefício?

Com a decisão do Codefat, o pagamento que seria iniciado em julho deste ano foi adiado para 2022. Além disso, a distribuição ocorrerá em um mesmo ano, contanto os dois semestres do ano vigente.

Desta forma, em 2022 receberão o abono salarial PIS/Pasep os cidadãos que se encaixam nas regras de concessão e que trabalharam em 2020 e possivelmente em 2021.

Veja também: INSS: Beneficiários podem receber salário extra de R$2 mil

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Tags: salário mínimo 2022
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