Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal deverá anunciar oficialmente uma nova mudança: o seu novo plano nacional de valorização do salário mínimo. Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), o projeto já está quase pronto e deverá ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assim que ele voltar de viagem da China.
Afinal, o que é o plano nacional de valorização do salário mínimo, e como ele vai afetar a vida de milhões de brasileiros? Embora o tema pareça complexo, o fato é que o desenho que será apresentado pelo Governo vai definir quanto milhões de trabalhadores e aposentados do INSS poderão receber todos os anos.
O que é o plano nacional de valorização?
O plano nacional de valorização é uma regra que será estabelecida pelo atual Governo para a definição do valor do salário mínimo. Tratam-se das diretrizes que precisarão ser cumpridas nos anos de 2024, 2025 e 2026, ou seja, até o final do mandato do atual presidente.
Hoje, o Brasil já conta com uma regra atual de definição do salário mínimo. De acordo com ela, é preciso sempre aumentar o valor do piso de pagamentos. A partir deste direcionamento, a equipe econômica define se vai elevar o salário apenas de acordo com a inflação (sem aumento real) ou acima da inflação (com aumento real).
Esta regra permite que alguns governos aumentem o salário mínimo sem contar com um reajuste real. Nos últimos anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por elevar o valor dos pagamentos apenas de acordo com a inflação, sem que os trabalhadores tivessem o acréscimo real, por exemplo.
Qual é a proposta do presidente Lula?
Como dito, ainda não é possível saber qual será a nova regra desenhada pelo Governo atual, já que ela sequer foi entregue ao presidente. Contudo, Lula vem sinalizando que deseja um retorno da norma que era utilizada pelo PT nos seus primeiros mandatos.
Neste caso, caso se confirme, a União poderia considerar dois fatores para definir o valor do salário mínimo.
- A inflação do ano anterior; e o
- PIB dos dois anos anteriores.
De acordo com o presidente, através deste método, os trabalhadores teriam sempre que receber um aumento real no valor do piso nacional.
Centrais querem salário maior
Membros de Centrais Sindicais estão participando do grupo de trabalho responsável por definir a nova regra da política nacional. De acordo com os sindicalistas, a norma usada pelo PT em anos anteriores não pode ser retomada, porque ela já não compreenderia a necessidade dos brasileiros.
Para as Centrais, a regra ideal deveria considerar:
- A inflação do ano anterior;
- O PIB dos dois anos anteriores; e
- Um aumento de 2,4% sobre o resultado final.
Caso este desenho seja escolhido, os trabalhadores ariam a ter um ganho ainda maior. Analistas acreditam que o salário poderia chegar em R$ 1,4 mil em 2024.
Representantes do INSS pedem participação
Segundo informações, o grupo de trabalho que está definindo a nova regra conta com representantes do Planalto e das Centrais Sindicais. Neste sentido, há uma cobrança para que membros de defesa dos segurado do INSS também participem da conversa.
Qual o motivo desta pressão? A regra que for definida por este grupo atinge não apenas os trabalhadores formais, mas também os milhões de brasileiros que recebem aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.
Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo indicou que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) chegou a se desligar da Força Sindical por discordância com a maneira como eles estão sendo chamados para as reuniões.
O presidente do Sindnapi, João Inocentini, disse que ainda está aguardando um convite para participar das negociações.
