Saber como funciona a suspensão da CNH é muito importante para evitar esse tipo de transtorno. Contudo, a maioria dos motoristas não sabe, ou tem dúvidas sobre essa punição.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações para que você veja como funciona a suspensão da CNH e possa se prevenir desse problema ao dirigir. Assim, acompanhe a leitura até o final e confira!
Veja como funciona a suspensão da CNH
Bem como todos já devem saber, a suspensão da CNH é uma medida que os órgãos de trânsito aplicam para os motoristas que ultraam o limite de pontos que a legislação vigente estabelece. Contudo, nem todos os motoristas estão a par dessa punição, visto que se trata de uma medida mais recente.
Desse modo, para entender como funciona a suspensão da CNH, primeiramente é necessário saber qual é o limite de pontos. Pois, a suspensão só ocorre quando o motorista ultraa esse limite.
O sistema de pontuação e o acúmulo de pontos
De acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as autoridades competentes usam o sistema de pontuação para controlar o comportamento dos motoristas no trânsito.
Dessa forma, cada infração que o condutor comete, gera um certo número de pontos e seu prontuário. Ademais, essa quantidade de pontos varia de acordo com a gravidade da infração.
Portanto, quando o motorista acumula uma quantidade específica de pontos, sua CNH entra em processo de suspensão.
Aumento do limite de pontos com a Nova Lei de Trânsito
Com as mudanças que a Nova Lei de Trânsito trouxe, o limite de pontos para suspensão da CNH foi ampliado. Antes, o limite era de 20 pontos, mas agora ou para 40 pontos.
No entanto, essa mudança não se aplica a todos os motoristas. Apenas aqueles que não cometeram infrações gravíssimas nos últimos 12 meses têm direito a esse aumento no limite de pontos.
Gravidade das infrações e limite de pontos
Além disso, é importante que todos os condutores estejam atentos ao fato de que o limite de pontos permitido varia de acordo com a gravidade das infrações que ele cometer. Isso porque, caso o condutor cometa infrações gravíssimas nos últimos 12 meses, o limite de pontos será diferente.
Sendo assim, veja abaixo como fica essa relação:
- Limite de 40 pontos: para motoristas que não cometeram infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
- Limite de 30 pontos: para motoristas que cometeram 1 infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- Limite de 20 pontos: para motoristas que cometeram 2 ou mais infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
Como é o processo de suspensão da CNH?
Agora que você já entendeu os limites de pontos, segundo as normas vigentes do CTB, é hora de conhecer o processo de suspensão da CNH.
Sendo assim, quando o motorista atinge o limite de pontos que as normas permitem, independente de ser 40, 30 ou 20 pontos, sua habilitação entra em processo de suspensão.
Durante esse período, o motorista fica proibido de dirigir. Bem como, deve entregar sua CNH às autoridades competentes.
Além disso, a duração da suspensão varia de 6 meses a 1 ano. Enquanto, em casos de reincidência dentro do período de 12 meses, pode chegar de 8 meses a 2 anos.
Como evitar a suspensão da CNH?
Para evitar a suspensão da CNH, os motoristas podem adotar algumas medidas simples.
Primeiramente, é necessário obedecer às leis de trânsito de forma rigorosa e consciente. Ainda, devem respeitar os limites de velocidade, utilizar o cinto de segurança. Assim como, não utilizar o celular enquanto dirige e não dirigir sob o efeito de álcool são exemplos de boas práticas que podem evitar a incidência de infrações e, consequentemente, a suspensão da habilitação.
Além disso, é importante estar atento aos prazos para apresentação de recursos em caso de multas ou infrações. Isso porque muitas vezes, o condutor pode evitar a suspensão de sua habilitação se apresentar um recurso válido e convincente contra a penalidade que lhe foi imposta.
Por fim, outra dica essencial é não acumular pontos na CNH. Como visto, cada infração soma uma quantidade de pontos que, ao atingir um limite, pode resultar na suspensão do direito de dirigir.
Como recorrer da penalidade da suspensão da CNH?
Finalmente, mesmo após o início do processo de suspensão, é possível entrar com um recurso para reverter a penalidade.
Para isso, o motorista pode apresentar documentação que comprove sua inocência ou identificar irregularidades no processo de aplicação da penalidade.
Contudo, é importante estar ciente de que o tempo para recorrer é limitado, e é fundamental buscar o auxílio de um profissional para garantir o sucesso do recurso.
Agora que você já sabe como funciona a suspensão da CNH, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
