O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, abrindo caminho para um verdadeiro pacote de oportunidades em concursos públicos.
A Lei Orçamentária Anual nada mais é do que o Plano de Orçamento para 2025. Trata-se de um documento que estabelece todas as previsões de gastos do poder executivo para o ano, incluindo as despesas para concursos públicos.
Ao todo, são 85.168 vagas previstas para concursos federais, um salto quando comparamos com as 63.766 inicialmente propostas.
A LOA foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já confirma a realização de novos concursos públicos federais no decorrer do ano de 2025.
O que muda a partir de agora?
Com o Orçamento aprovado, o cenário dos concursos federais começa a se movimentar. Veja o que acontece com esta decisão:
- Liberação de nomeações de aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU);
- Destravamento de novos concursos, como os do Ibama, ICMBio e Polícia Federal;
- R$27,9 bilhões reservados para reajustes salariais dos servidores, com pagamento retroativo a janeiro;
- Aumento do número de vagas propostas, que ou de 63 mil para mais de 85 mil.
A distribuição das vagas
Entre as 85.168 vagas previstas, o governo federal pretende realizar uma divisão entre os diferentes poderes e órgãos da União. Veja como fica a distribuição:
Poder executivo: 79.591 vagas
- 53.717 para provimento imediato
- 25.874 para criação de novos cargos
Poder Judiciário: 4.753 vagas
- 3.564 para provimento;
- 1.189 para criação
Poder Legislativo: 416 vagas
- Todas para provimento
Defensoria Pública da União: 134 vagas
- 43 para provimento;
- 91 para criação
Ministério Público da União: 274 vagas
- 232 para provimento;
- 42 para criação
É importante destacar que essas vagas são previsões orçamentárias. Por agora, elas ainda não significam autorizações automáticas para concurso. Cada órgão ainda precisa solicitar a autorização formal.
De todo modo, com a liberação do dinheiro no Plano de Orçamento, pode-se dizer que muito provavelmente todos esses órgãos solicitarão os concursos.
Educação é o destaque no Orçamento
Um dos pontos que mais chama atenção no Plano de Orçamento é a criação de 21.204 novos cargos no Ministério da Educação (MEC).
Essa mudança foi validada pelo relatório final da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pode abrir muitas portas para quem deseja atuar na área.
Vale frisar que o governo federal já indicou que vai realizar uma espécie de Enem dos Concursos voltado apenas para a área de educação.
O CNU
O tão falado Concurso Público Nacional Unificado (CNU), popularmente conhecido como “Enem dos concursos” está no centro das expectativas para o ano de 2025.
Com a LOA aprovada, os órgãos participantes do CNU já podem solicitar o provimento de cargos ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a pasta que organiza o certame.
A previsão é que as convocações comecem entre o fim de abril e o início de maio.
Além disso, a ministra Esther Dweck já adiantou o desejo de usar o cadastro de reserva e até autorizar novos concursos federais ainda este ano.
Outros concursos para ficar de olho
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
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- Vagas: Até 1.938 contratações temporárias.
- Objetivo: Atender à necessidade excepcional da Funai, com foco na proteção dos povos indígenas.
- Processo Seletivo: Edital até junho.
- Atribuições: Promoção dos direitos de povos isolados e terras indígenas.
Concurso público -
- Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
- Vagas: 150 oportunidades de nível médio e superior.
- Remuneração: Até R$ 14,7 mil.
- Locais de Trabalho: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Abadia de Goiás, Poços de Caldas e Brasília.
- Inscrições: De 18/02 a 16/03, no site do IADES.
- Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
- Vagas: 100 vagas de nível superior e formação de cadastro de reserva.
- Remuneração: Até R$ 19,6 mil.
- Inscrições: De 05/02 a 17/03, no site do IDCAP.
