O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em entrevista que vai elevar mais uma vez o valor do salário mínimo. A partir de maio deste ano, o patamar sairá dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. Esta manobra já estava sendo ventilada, e deverá custar cerca de R$ 4,4 bilhões acima do que estava previsto inicialmente.
Ao menos é o que apontam as contas do Ministério da Fazenda. A pasta comandada por Fernando Haddad (PT) foi a responsável por impedir que o valor de R$ 1.320 começasse a valer já desde janeiro deste ano. Caso o Governo tivesse pago esta quantia desde o início de 2023, o gasto seria de R$ 7 bilhões a mais do que o planejado.
Como a ideia agora é elevar o salário mínimo apenas a partir de maio, o Governo naturalmente precisaria gastar menos dinheiro com os pagamentos. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmam que será possível pagar este montante de R$ 4 bilhões para além do que estava planejado incialmente.
Decisão de Bolsonaro
Em agosto do ano ado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. No documento, o então mandatário estipulou que o valor do salário subiria de R$ 1.212 para R$ 1.302 sem aumento real.
Como as projeções da inflação foram reduzidas, os R$ 1.302 que não representavam um aumento real, agora representam. Nos anos anteriores, a equipe econômica de Bolsonaro optou por não bancar um aumento real do salário mínimo, aumentando o valor apenas com base na inflação do ano anterior.
Decisão de Lula
Em dezembro do ano ado, já depois da vitória nas eleições, Lula convenceu o Congresso Nacional a aprovar o seu plano de orçamento para o ano de 2023. Este novo documento indicava que o valor do salário subiria para R$ 1.320, e não para R$ 1.302 como previu Bolsonaro.
Contudo, o Ministério da Fazenda de Lula começou a alegar que uma elevação do salário para a casa dos R$ 1.320 poderia comprometer as contas públicas. Assim, o presidente optou por esperar mais um pouco antes de tomar uma decisão.
Com a decisão de elevar o salário apenas a partir de março, Lula vence a briga com o seu Ministério da Fazenda. Internamente, o Ministro Fernando Haddad estava trabalhando para manter o valor de R$ 1.302 até o final do ano.
Política de salário mínimo
Paralelo ao novo aumento do salário mínimo em maio, o Governo começou a trabalhar em uma nova política nacional de valorização deste saldo. Por meio de uma portaria, o poder executivo formalizou a criação de um grupo de trabalho nesta segunda-feira (27).
Segundo a portaria, o grupo de trabalho vai contar com a participação de ao menos sete representantes de ministérios do poder executivo, além de membros de Centrais Sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo.
O governo optou por não inserir nenhum representante dos empregadores neste grupo. Entretanto, na portaria publicada nesta segunda (27), eles afirmam que devem conversar com empresários antes de tomar uma decisão final.
