Em uma situação alarmante, uma loja da Cacau Show – uma popular marca de chocolates – foi fechada por vender produtos vencidos no último dia 17. Esta medida foi tomada pelo Procon após uma denúncia de uma cliente que encontrou vários produtos vencidos na loja.
O Incidente na loja Cacau Show
A denúncia levou à uma operação surpresa na loja, localizada no interior de um hipermercado na Avenida Paulo Faccini, na cidade de Guarulhos, São Paulo. Os fiscais do Procon encontraram o estabelecimento vendendo produtos fora do prazo de validade, um ato ilegal conforme o art. 56, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A infração resultou na interdição da loja por até 30 dias.
Produtos Vencidos: Uma Grave Infração
A venda de produtos vencidos não é apenas uma prática antiética, mas também é considerada uma infração grave. Segundo o artigo 7º, inciso IX, da lei 8.137/90, o comerciante infrator pode ser detido de dois a cinco anos. Além disso, também é uma falta grave istrativa prevista no art. 18, § 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
Consequências para a Loja
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Guarulhos emitiu ofícios à Vigilância Sanitária para fiscalizar o estabelecimento e ao franqueador para tomar as providências necessárias. O fornecedor também será processado e estará sujeito a multa istrativa.
A Responsabilidade da Cacau Show
Como uma marca popular e confiável, a Cacau Show tem a responsabilidade de garantir a qualidade de seus produtos. Este incidente levanta sérias questões sobre as práticas comerciais da empresa. A loja, deliberadamente, estava vendendo produtos vencidos ao público, uma violação direta dos direitos do consumidor.
A Reação do Procon
Vera Tulher, coordenadora do Procon Guarulhos, expressou sua indignação com a situação. Ela destacou que tais infrações são inaceitáveis, pois podem levar a problemas de saúde graves, como intoxicação alimentar.
Orientações para os Consumidores
Os consumidores que compraram produtos da loja e que possam ter algum problema de saúde são orientados a solicitar um relatório médico e a guardar exames e atestados. Eles também devem manter as notas e os cupons fiscais de gastos com medicamentos para solicitar o ressarcimento.
Atendimento ao Consumidor
O Procon Guarulhos atende a população pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br e pelo Disque-Denúncia 151.
Este incidente serve como um lembrete alarmante da importância de verificar a validade dos produtos antes da compra. A responsabilidade não recai apenas sobre os comerciantes, mas também sobre os consumidores para garantir sua própria segurança.
O ato da Cacau Show de vender produtos vencidos não apenas mancha a imagem da marca, mas também coloca em risco a saúde dos consumidores. É essencial que tais práticas sejam estritamente monitoradas e penalizadas para evitar a repetição de tais incidentes no futuro.
