O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o governo está montando um plano para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
A medida vem após a deflagração da Operação Sem Desconto, que apura possíveis fraudes em rees a entidades como sindicatos e associações, e envolve bilhões de reais.
Embora ainda não exista uma definição final, o governo Lula avalia contar com parceiros externos, como Correios e cartórios, para facilitar o reembolso. Mas o desenho completo do plano ainda está em construção.
O que se sabe sobre os descontos indevidos
De acordo com as informações da PF, estima-se que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido atingidas, entre 40 milhões de benefícios pagos.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos para entidades entre 2019 e 2024. Esses descontos, muitas vezes, vinham sem consentimento do segurado.
Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.
Como será feita a devolução do INSS?
A prioridade, segundo Waller Júnior, é evitar a burocracia para os aposentados. A proposta é que o próprio INSS avise os atingidos, sem necessidade de que o cidadão vá atrás da informação.
O contato deve ser feito por canais oficiais, como:
Além disso, a ideia é que o dinheiro volte diretamente pela folha de pagamento, sem que o beneficiário precise sair de casa. Mas, por ora, não há prazo definido para isso começar.
Justiça, dinheiro e política
O plano de ressarcimento terá que ser homologado pelo Judiciário, para evitar questionamentos legais. Paralelamente, o governo ainda busca entender de onde virão os recursos para bancar a devolução.
Parte desse dinheiro já foi bloqueado das contas das entidades suspeitas, mas há chance de que uma parcela do orçamento federal também seja usada.
Internamente, o Planalto está pressionando por uma solução rápida. Lula embarca nesta semana para a Rússia e China, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve levar propostas para avaliação do presidente durante a viagem.
“Se o desconto voltar no futuro, será do zero. Nada do ado poderá ser reaproveitado”, reforçou o presidente do INSS.
Quem terá direito ao ressarcimento do INSS?
A identificação dos beneficiários também será feita caso a caso. Esta foi uma informação que também foi indicada pelo ministro Fernando Haddad.
“Tem as reclamações que foram feitas ao longo desse período, foram formalizadas. Mas há um conjunto de aposentados que não formalizaram queixa”, explicou.
Entendendo a operação no INSS
De acordo com as informações preliminares da PF, entidades que diziam representar os beneficiários descontaram valores sem autorização diretamente dos contracheques de aposentados e pensionistas, alegando cobrança de mensalidades associativas.
Apesar de a PF não ter revelado todos os detalhes do esquema, as investigações apontam para um mecanismo de cobrança sistemática e silenciosa, que ava despercebido por muitos beneficiários.
Na prática, isso significa que vários aposentados estavam tendo os descontos em suas aposentadorias, sem que tivessem realizado qualquer tipo de liberação, como mandam as regras gerais.
Quem está sendo investigado pela PF?
Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.
Além do presidente do INSS, o procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado. Os envolvidos poderão responder por uma lista extensa de crimes, como:
- Corrupção ativa e iva
- Violação de sigilo funcional
- Falsificação de documentos
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
