O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), participou da abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento inaugural aconteceu em Brasília, na manhã desta quarta-feira (3).
Entre outros pontos, o ministro falou em entrevista sobre os desafios para o ano de 2024. Como não poderia ser diferente, ele citou a situação da chamada fila de espera. A lista que reúne os nomes das pessoas que estão aguardando por uma resposta do INSS para os seus pedidos de entrada em benefícios previdenciários.
Frase polêmica
Mas a declaração foi polêmica, e já repercute nas redes sociais. Carlos Lupi reconheceu que a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nunca vai acabar. Para este ano, ele disse que o grande objetivo é mesmo reduzir o tempo de espera para uma resposta.
“Vencendo a etapa da fila quilométrica… e nunca vai acabar a fila. E prestem atenção: quem diz que vai acabar a fila é mentiroso. Todo mês entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos 900 mil [a] 1 milhão de pessoas pedindo e ninguém resolve assim, tem que conferir documento, tem que ser justo”, declarou.
Hoje, os dados oficiais apontam que as pessoas que estão na fila de espera para o INSS ficam em média 49 dias esperando por uma resposta. Para Lupi, será possível reduzir este número para 30 dias, abaixo do que exige a regra geral, de limite de até 45 dias.
“O índice de espera era de 97 dias [quando iniciamos o governo], hoje está chegando perto dos 45, está em 49 [dias], ainda não chegou onde eu queria, que eram 45, mas quero chegar ao final deste ano ao prazo de 30 dias”, disse o ministro.
Lula não cumpriu promessa de zerar fila
Quando assumiu a presidência da república no dia 1º de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu acabar com a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. No discurso, ele chegou a classificar o problema como vergonhoso.
Fila de espera é uma espécie de lista virtual que reúne os nomes das pessoas que deram entrada em benefícios do INSS, mas que não estão conseguindo receber o saldo, porque os seus pedidos sequer foram analisados. Centenas de milhares de brasileiros estão nesta situação.
O que disse Lula na sua posse:
“E estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes tempos de destruição”, afirmou o presidente.
O fato, no entanto, é que doze meses depois daquela promessa, o governo federal pouco conseguiu avançar neste sentido. Se, por um lado, a fila de espera para uma vaga no INSS não aumentou, por outro é possível afirmar que ela está reduzindo muito lentamente.
Criação de uma nova Medida Provisória contra as filas do INSS
No último mês de julho, o governo federal publicou uma nova Medida Provisória estabelecendo a criação de um Plano de Redução da Fila de Espera do INSS. O documento tinha como objetivos:
- reduzir o tempo de análise de processos istrativos de reconhecimento inicial;
- manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios;
- avaliação social de benefícios istrados pelo INSS.
A medida, no entanto, não parece ter surtido o efeito desejado. Dados mais recentes do próprio ministério da Previdência indicam que a fila de espera do INSS caiu em torno de 200 mil pessoas desde que o programa de enfrentamento foi lançado.
“Estamos cada vez mais focados na missão de enquadrar a fila do INSS em até 45 dias, que foi gerada nos últimos anos, bem como aprimorar os serviços. É o resgate de uma instituição que foi dilapidada”, disse o ministro Carlos Lupi, ao elogiar a gestão do atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
