O seguro-desemprego, um dos principais programas de apoio aos trabalhadores brasileiros, ou por alterações em seu valor, anunciou o governo federal. Essas mudanças visam fortalecer e fomentar o poder de compra dos cidadãos em um momento tão delicado como o desligamento do emprego.
O seguro-desemprego é um direito garantido pelas leis trabalhistas e destina-se a todos os trabalhadores formais que possuem a carteira de trabalho assinada e foram demitidos sem justa causa. Por meio desse benefício, o cidadão recebe e financeiro nos meses subsequentes à demissão, oferecendo-lhe segurança e estabilidade.
Além do seguro-desemprego, o governo federal também disponibiliza uma série de auxílios aos trabalhadores formais do país, tais como férias remuneradas, 13º salário, auxílio-doença e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que contribuem para amparar o trabalhador em momentos difíceis, como a perda do emprego.
Com o intuito de fortalecer a economia e proporcionar um e financeiro mais efetivo aos beneficiários, o valor do seguro-desemprego sofreu ajustes. As medidas adotadas pelo governo federal têm como objetivo promover o aumento do poder de compra do povo brasileiro, estimulando o consumo e impulsionando a recuperação econômica.
As alterações no valor do seguro-desemprego representam um compromisso do governo em oferecer um e mais eficiente aos trabalhadores durante os períodos de transição profissional. A atualização reflete a busca por um equilíbrio entre as necessidades dos cidadãos e as condições econômicas do país.
Alteração no valor do seguro-desemprego
Desde o dia 1º de maio, o salário mínimo no Brasil foi aumentado para R$1.320. Com essa mudança, diversos benefícios sociais que têm como base de cálculo o piso salarial nacional também foram reajustados, incluindo o seguro-desemprego, que agora terá um novo valor de R$1.320.
Além do seguro-desemprego, outros programas também foram afetados por esse aumento, como o pagamento do PIS/PASEP, a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses são apenas alguns exemplos de programas que tiveram seus valores alterados após a ampliação do salário mínimo no país.
É importante destacar que o seguro-desemprego pode ser solicitado por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Por meio dessa plataforma, os cidadãos podem verificar seu histórico profissional e fazer solicitações, como o requerimento para receber o seguro-desemprego.
Veja quem pode solicitar o benefício
O seguro-desemprego é um benefício social importante que visa auxiliar os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. No entanto, nem todos os trabalhadores têm direito a solicitar esse benefício. Existem alguns requisitos específicos que devem ser atendidos para se qualificar para o seguro-desemprego, como:
- Demissão sem justa causa: O trabalhador deve ter sido dispensado do emprego de forma involuntária, sem ter cometido qualquer falta grave ou motivo que justifique a demissão.
- Não possuir renda própria: O solicitante não pode estar exercendo qualquer outra atividade remunerada no momento da solicitação do seguro-desemprego.
- Não receber outros benefícios: É importante ressaltar que o trabalhador não pode estar recebendo outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença, durante o período em que deseja solicitar o seguro-desemprego.
- Cumprimento do período de carência: Para a primeira solicitação, é necessário ter trabalhado, no mínimo, 12 meses para receber o benefício. Já para as solicitações subsequentes, esse período varia conforme a quantidade de vezes em que o seguro-desemprego já foi solicitado e recebido.
Caso o trabalhador preencha todos os requisitos necessários, é possível fazer a solicitação do seguro-desemprego por meio do aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”. Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas nos canais oficiais do Ministério do Trabalho.
