O Governo Federal deverá convocar a partir do mês de março mais de 5 milhões de pessoas que hoje fazem parte do programa Bolsa Família. A ideia é pedir para que estes cidadãos atualizem o sistema do Cadúnico, já que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome está identificando inconsistências nestas contas.
Estas 5 milhões de pessoas são as chamadas famílias unipessoais, ou seja, cidadãos que registraram no Cadúnico a informação de que moram sozinhos. O número de indivíduos nesta situação cresceu mais de 120% no decorrer do ano ado. Há uma suspeita de que uma parte destes casos sejam fraudes.
Oficialmente, não há nada de errado em morar sozinho e receber o Bolsa Família. Contudo, há uma suspeita de que ao menos uma parte destas pessoas tenham burlado o sistema e dito que moram sozinhas, mesmo fazendo parte de outra família oficialmente. Esta é uma prática fraudulenta.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, falou sobre o assunto. Ela disse que inicialmente, os cidadãos não precisam se assustar com o procedimento.
“Todos serão chamados presencialmente. No caso de idosos e de pessoas com algum grau de deficiência, é adequado que se vá até a casa do beneficiário. O município pode organizar a ação dessa maneira”, disse a secretaria na entrevista. Ela confirmou que a convocatória será iniciada em março.
E quem não comparecer?
Ainda segundo Bartholo, o indivíduo que for convocado para comparecer ao local, e ainda assim não aparecer, correrá o sério risco de ser excluído do programa. Afinal, o Governo Federal vai presumir que o cidadão não precisa da quantia em questão.
“Se eles não forem, terão benefícios bloqueados e, depois, cancelados. Em abril, a nossa ouvidoria já está funcionando de novo, atendendo as ligações. Até abril também a gente já tem a campanha na rua de utilidade pública; a gente já tem o aplicativo de quem quer sair do cadastro porque percebeu que errou”, disse ela.
“Então, a gente vai montar um cenário em que as pessoas possam ser atendidas conforme esse cronograma”, completou ela na mesma entrevista.
Saída voluntária do Bolsa Família
A secretária também lembrou que os cidadãos que estão em situação de irregularidade, terão a oportunidade de sair voluntariamente do Bolsa Família.
“Se ela não sair (voluntariamente), ela vai perder o benefício do mesmo jeito. A gente está dando a ela uma oportunidade de entender que errou, sair e ficar na família; ao mesmo tempo em que se desenham outros programas de atendimento da família”, disse ela.
“Como essa ação envolve muita necessidade de estruturação dos municípios, que a rede está solapada de recursos, toda a rede centralizada, a gente está aportando R$ 199,5 milhões adicionais para essa tarefa. Serão transferidos para melhorar a capacidade do que a gente chama de Programa de fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Suas (Sistema Único de Assistência Social (Suas). É o Procad-Suas”, completou.
