O empréstimo do saque-aniversário é um serviço disponível para todos os trabalhadores que optam por essa modalidade FGTS. No entanto, o serviço está na mira do Ministério do Trabalho e, a depender de sua decisão, muitos brasileiros podem se entristecer.
Isso porque, desde que assumiu a chefia, o ministro Luiz Marinho afirmou ser contra a liberação anual do saldo do Fundo de Garantia. Assim, divulgou que iria levantar a proposta de acabar com o saque-aniversário do FGTS.
Segundo Marinho, a disponibilidade dos recursos gerou uma “farra do sistema financeiro”. Pensando nisso, o ministro deverá apresentar uma proposta ao Conselho Curador do Fundo, solicitando o cancelamento da modalidade.
“O saque-aniversário criou a farra do sistema financeiro com o Fundo de Garantia. Hoje, dos R$ 504 bilhões depositados na conta-corrente dos correntistas, já temos quase R$ 100 bilhões alienados pelos bancos em empréstimo consignado do Fundo de Garantia, a partir do formato do saque-aniversário”, afirmou o ministro.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, cerca de 14,5 milhões de trabalhadores contrataram o empréstimo do saque-aniversário até março de 2023, movimentando R$ 90 bilhões. A modalidade permite antecipar até 5 parcelas do saque aniversário, com juros de 1,79% ao mês.
Empréstimo do saque aniversário vai acabar?
A ideia do cancelamento do empréstimo do saque aniversário gerou uma repercussão negativa entre os brasileiros. Assim, Marinho afirmou que a decisão deverá ser discutida entre todos os membros do Conselho Curador, presidido por ele e pelos representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
De acordo com informações oficiais, no dia 23 de maio ocorrerá a próxima reunião extraordinária do Conselho. Dessa forma, a expectativa é de que haja a discussão da pauta nesta data. Marinho justifica a defesa do cancelamento do saque-aniversário afirmando que recebe diversas reclamações de trabalhadores que fizeram a opção e desejam retornar ao saque rescisão.
Isso porque, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não pode sacar o saldo total do FGTS caso seja demitido. Neste caso, receberá apenas a multa rescisória. No entanto, caso deseje voltar ao saque rescisão, precisará esperar o período de 24 meses após a solicitação para, então, o seu pedido ser efetivado.
“Ao aderir ao saque-aniversário, os trabalhadores não podem, em caso de demissão, sacar o seu saldo. Hoje, a maior reclamação que recebo diariamente nas minhas redes sociais é de trabalhadores pedindo para eu acabar com o saque-aniversário, para que eles possam voltar a ter o direito de sacar o saldo”, explicou o ministro.
O que vai acontecer com quem já contratou o empréstimo?
Atualmente, o empréstimo do saque-aniversário ainda está disponível para os trabalhadores. Assim, quem optar por antecipar os valores, terá o saque dos próximos anos comprometido.
Pensando nisso, a proposta do ministro Luiz Marinho prevê a aplicação das regras apenas para novos contratos. Portanto, a decisão não deve afetar quem já solicitou o empréstimo.
Como funciona o empréstimo do saque aniversário?
Em primeiro lugar, para ter o aos recursos do Fundo de Garantia anualmente, o trabalhador precisa optar pelo saque-aniversário. Para isso, precisará ar o aplicativo FGTS e solicitar a mudança.
É importante destacar que, ao escolher a modalidade, o trabalhador estará abrindo mão do saque-rescisão. Assim, não poderá sacar o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão, mesmo que seja sem justa causa.
Os trabalhadores que optarem pela modalidade também poderão solicitar o empréstimo do saque-aniversário. Através dele, o banco ou instituição financeira concede crédito ao trabalhador, tendo como garantia o saque no FGTS.
Dessa forma, o trabalhador poderá comprometer até 5 anos das retiradas anuais para o pagamento do empréstimo, que será direcionado automaticamente à instituição financeira após a antecipação.
Através do aplicativo FGTS é possível fazer uma simulação para saber quanto você irá receber da antecipação do saque aniversário, levando em consideração o saldo do FGTS.
