O PL (Projeto de Lei) nº 869/2024, em tramitação dentro da Câmara dos Deputados, visa ampliar o o da licença-maternidade/paternidade.... 2u616o
Leia maisDetailsTodas as Microempreendedoras Individuais (MEI) que contribuem para a Previdência Social como autônomas têm o direito garantido de receber o...
Leia maisDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma significativa expansão no alcance do salário-maternidade por meio de uma votação apertada, com...
Leia maisDetailsO Senado Federal encontra-se em análise de um importante Projeto de Lei (PL) que busca estender a duração da licença-maternidade...
Leia maisDetailsA licença-maternidade é um direito essencial para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o afastamento...
Leia maisDetailsQuem ainda não teve experiência profissional, tem direito ao salário-maternidade? Muitos indivíduos que estão entrando nesta fase crucial da vida...
Leia maisDetailsA Licença-maternidade é um benefício extremamente importante para os trabalhadores brasileiros. Esta matéria do Notícias Concursos procura esclarecer todas as...
Leia maisDetailsA licença-maternidade representa um benefício fundamental destinado a todas as mulheres que são mães e exercem atividades profissionais com carteira...
Leia maisDetailsO STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos desdobramentos acerca da licença paternidade aqui no Brasil, teve uma votação unânime. Assim,...
Leia maisDetailsO benefício do salário-maternidade é assegurado legalmente às trabalhadoras. O objetivo de garantir a continuidade de seus rendimentos durante o...
Leia maisDetailsA licença-maternidade é um direito de toda trabalhadora que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho,...
Leia maisDetailsO Salário Maternidade é um benefício importante concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes que precisam se...
Leia maisDetailsOs indivíduos que optaram por registrar suas atividades como MEIs (Microempreendedores Individuais) têm o a uma variedade de vantagens sociais,...
Leia maisDetailsAo receber um novo membro, seja um recém-nascido ou filho adotivo, é natural que os responsáveis desejem estabelecer um vínculo....
Leia maisDetailsO requerimento do benefício de salário maternidade pode ser realizado por intermédio do Meu INSS. No entanto, é de suma...
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