A fila de pedidos de benefícios do INSS está sendo um grande problema neste ano, fazendo o governo tomar medidas para sua diminuição. Com isso, no período entre agosto e setembro, 41.871 processos saíram da fila, reduzindo o valor total para 1,63 milhão.
No entanto, o INSS conta com outra fila que vem aumentando bastante, a fila de recursos istrativos, que ocorre quando o trabalhador tem seu pedido de benefício negado, e recorre da decisão da autarquia istrativamente. Segundo dados do INSS, e conforme noticiado pelo jornal O Globo, a fila de recursos conta com mais de 1,65 milhão de segurados na espera, sendo que em maio essa mesma fila estava em 1 milhão.
Sendo assim, ao somar a fila de pedidos de benefícios com a fila de recursos istrativos, cerca de 3,28 milhões de pessoas estão na espera de uma resposta do INSS. Tanto na solicitação quanto nos recursos, os pedidos são dos mais variados benefícios previdenciários, como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Fila de recursos do INSS
Ao entrar com uma solicitação para receber algum benefício da Previdência Social, o segurado do INSS entra na fila inicial, sendo que seu pedido será analisado pelo instituto. Caso o requerimento seja recusado pela autarquia, o trabalhador pode solicitar uma revisão da decisão.
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Entretanto, muitas vezes o benefício continua sendo negado, abrindo a possibilidade para que o segurado entre com um recurso istrativo no Conselho da Previdência. O problema é que muitos recursos são abertos, gerando a fila citada anteriormente, mesmo com as promessas do governo de que as análises do INSS seriam agilizadas. Deve-se destacar que, o número de 1,65 milhão de pessoas na fila de espera leva em conta os recursos que já estão no Conselho e também aqueles que ainda estão sendo processados.
Por outro lado, caso fossem considerados todos os processos abertos no INSS, incluindo certidão de tempo de serviço, atualização de cadastro, ajuste de guia, demandas judiciais, seguro defeso (pescadores artesanais), entre outros, a fila de espera chegaria a quase 7 milhões de pessoas.
Medidas do governo
Em teoria, a solicitação de um benefício previdenciário é muito simples, podendo ser feita através do site ou aplicativo do Meu INSS. Porém, com o alto número de benefícios negados, principalmente aposentadorias e BPCs, os segurados acabam indo para a fila de recursos, tendo de esperar grandes períodos de tempo para alguma decisão. Segundo os trabalhadores que se encontram nessa situação, os pedidos são negados por uma análise incorreta dos documentos, ou por falha do próprio interessado ao preencher os dados necessários.
Devido aos problemas gerados pela grande fila do INSS, o governo tomou algumas medidas, como um pagamento extra para incentivar os servidores. Além disso, em agosto, houve a contratação de 305 conselheiros através de um edital. No entanto, especialistas afirmam que essas medidas não são suficientes.
Procurado pelo jornal O Globo, o Ministério da Previdência afirmou que existem apenas 790 mil processos na fila de recursos do INSS. Contudo, esse dado não considera os recursos que estão no INSS, mas ainda não foram levados ao Conselho da Previdência.
