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Desenrola para MEIs já está funcionando. Veja quem pode participar

em Benefícios Sociais, Desenrola
Desenrola para MEIs já está funcionando. Veja quem pode participar

Desenrola para MEIs foi anunciado recentemente pelo governo federal. Imagem: Reprodução

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Desenrola para MEIs já está funcionando. Veja quem pode participar
Por Aécio de Paula em 13/05/2024 às 15h52

Esta segunda-feira (13) é uma data muito importante para os microempreendedores individuais que possuem dívidas. De acordo com informações do governo federal, a partir de hoje está aberto o período de negociação do Desenrola Pequenos Negócios, que promete desafogar a vida de vários pequenos empresários do país.

“Essa iniciativa faz parte do programa Desenrola Pequenos Negócios, um dos pilares do Acredita Brasil, programa do Governo Federal que visa fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país”, diz o governo federal.

Quem pode participar?

Podem participar do Desenrola Pequenos negócios as empresas que possuem faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Para além disso, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, contados a partir do dia 22 de abril, a data em que o programa foi lançado.

De acordo com o governo federal, não há limitação para o tamanho da dívida e nem para o tempo máximo de atraso. Na prática, mesmo empresas com débitos antigos acumulados no decorrer dos últimos anos também poderão ser beneficiados por esta nova fase do Desenrola. A ideia, aliás, é conceder descontos mais elevados para os débitos mais antigos e de valores mais altos.

“Será criado um mecanismo de incentivo aos bancos para renegociarem as dívidas de pequenas empresas, e as empresas ganham a oportunidade de pagarem suas dívidas em melhores condições, com maiores descontos, prazos, entre outras que podem ser negociadas junto aos bancos”, diz o Ministério do Empreendedorismo.

O início do processo de negociação das dívidas dentro do sistema Desenrola Pequenas Empresas ocorreu ainda na última semana. Mas cada instituição financeira pode seguir o seu prazo para conferir as suas regras e condições de negociação. Ao MEI, a dica é entrar em contato com o seu credor.

Como participar do Desenrola Pequenos Negócios

Ao contrário do que aconteceu no Desenrola para pessoas físicas, o Desenrola para Pequenas Empresas não vai contar com um aplicativo oficial. O microempreendedor terá que entrar em contato com a instituição financeira em que a dívida está registrada e conferir os detalhes de sua negociação.

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É importante lembrar que nem todos os bancos e instituições financeiras se cadastraram para participar da nova etapa do programa. Por isso, a primeira dica é entrar em contato com o seu banco para entender se eles entraram no Desenrola, e só depois verificar quais são as condições da sua negociação.

Desenrola para MEIs já está funcionando. Veja quem pode participar
Cidadão precisa contatar a sua instituição. Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Desenrola para pessoas físicas

Por meio de um decreto publicado recentemente, o governo federal decidiu prorrogar o funcionamento do Desenrola para as pessoas físicas. Mas o fato é que nem todo mundo sabe como negociar a sua dívida no Desenrola durante este novo prazo. Diante disso, separamos abaixo um o a o com tudo o que precisa ser feito para que o cidadão consiga negociar as suas dívidas da maneira mais simples possível.

  • o 1: Abra o site oficial do Desenrola Brasil clicando sobre este link;
  • o 2: Faça o na sua conta usando o do seu perfil GOV.BR;
  • o 3: Ao entrar na página, você verá uma lista completa com todas as dívidas que estão registradas em seu F;
  • o 4: Escolha um banco para realizar a sua negociação. Não é necessário ter uma conta na instituição escolhida;
  • o 5: Siga os os indicados pela instituição, e defina se quer aceitar esta negociação ou não.

Como dito, nem todo mundo poderá ser beneficiado pela prorrogação do Desenrola neste ano de 2024. De acordo com as informações oficiais, a ideia é permitir a negociação apenas para as pessoas que fazem parte da chamada Faixa 1 do programa social.

Estamos falando de cidadãos que:

  • têm renda mensal de até dois salários mínimos;
  • que estejam inscritas no Cadúnico;
  • que tenham uma dívida de até R$ 20 mil contraídas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
Tags: DesenrolaDesenrola para MEIsdívidas de MEIsnegociação para MEIs
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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