A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso SEFAZ MT 2022) em breve. Segundo informações da secretária de istração, Suelem Moraes, a banca organizadora do certame será anunciada em breve.
Nesta terça-feira, 31 de maio, foi publicada uma nova alteração na comissão organizadora do concurso Sefaz MT 2022. O novo grupo de trabalho foi divulgado no Diário Oficial:
- Ingrid Zattar Ribeiro;
- Sirley Aparecida Gadotti;
- Eliel Barros Pinheiro;
- Vinicius Jose Simioni Silva;
- Rosalina Mamede Souza;
- Félix Lautom Marques da Silva; e
- Willian Victor de Matos.
A comissão organizadora do certame foi formada com o objetivo de publicar um novo certame neste ano de 2022.
A comissão organizadora foi formada com o objetivo de promover a organização, acompanhamento e fiscalização do certame. O edital tem previsão de abrir vagas para o cargo de fiscal de tributos estaduais.
A comissão organizadora formada terá missão de: coordenar o processo de contratação da banca organizadora; fornecer informações à empresa responsável pelo edital; e fiscalizar a prestação de serviços da banca organizadora. Além disso, deverá:
- coordenar a elaboração do edital;
- analisar e validar o cronograma do certame;
- acompanhar o julgamento dos pedidos de isenção de taxa de candidatos;
- apontar falhas e irregularidades na execução do serviço da organizadora; e
- responder sobre questionamentos pertinentes ao novo edital.
A oferta de vagas do concurso SEFAZ-MT ainda é incerta. No segundo semestre de 2021, por exemplo, uma seleção foi aberta para o preenchimento de 40 a 50 vagas. Inicialmente, o edital estava previsto para sair até dezembro, mas atrasou.
Também foi confirmado que seria autorizado o acompanhamento do processo pelo Sindifisco do Mato Grosso.
O quantitativo de vagas, entretanto, poderá ser maior, uma vez que no ano de 2020, o Plano de Trabalho Anual previa a abertura de 100 vagas para a carreira de agente de tributos estadual.
Concurso SEFAZ-MT é aguardado desde 2018
A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso aguarda autorização governamental para realização do concurso desde 2018. Na ocasião, o governo negou o aval por conta do Decreto nº 675, que determinava o contingenciamento dos gastos do Poder Executivo pelo período de dois anos.
O decreto, em vigor desde agosto de 2016, teria fim a partir de agosto de 2018, considerando a realização de concursos. No entanto, em meio ao período eleitoral, o Governo de Mato Grosso só considerou novos concursos a partir de 2019.
Segundo a SEFAZ-MT, o pedido de abertura de concurso visava atender ao quadro funcional nos cargos de agente e fiscal de tributos estaduais, ambos de nível superior e equivalentes ao cargo de auditor fiscal. Em 2018, os salários chegavam a R$19.598,61 (agentes) e de R$24.498,01 (fiscais).
Último edital SEFAZ-MT foi em 2008
O último edital de concurso da SEFAZ-MT foi aberto em 2008, quando contava com vagas para Agente de Tributos Estaduais. Ao todo, o certame contou com 85 vagas, sendo 77 para ampla concorrência e oito para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).
Para concorrer a uma das vagas foi necessário ter diploma de nível superior completo em qualquer área. Na época, o salário inicial da carreira era de R$5.158,11. A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) organizou o certame.
O concurso contou com provas objetivas, contendo 100 questões. Do total, 40 foram de Conhecimentos Básicos e 60 de Conhecimentos Específicos, com a seguinte distribuição:
Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Noções de Informática, Matemática/Estatística, História Política e Econômica de Mato Grosso e Geografia de Mato Grosso.
Conhecimentos Específicos: Direito Tributário, Legislação Específica Estadual, Direito istrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal e Contabilidade.
