Comprou azeite banido pela Anvisa sem saber? Veja como receber o dinheiro de volta

Por Aécio de Paula em 28/05/2025 às 07h34
Atualizado em 28/05/2025 às 23h47

Se você comprou café ou azeite recentemente, vale a pena prestar atenção: alguns desses produtos foram classificados como impróprios para consumo por órgãos fiscalizadores, como a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A boa notícia é que os consumidores que adquiriram itens fraudados podem ter direito ao reembolso.

Entendendo a polêmica

Na última semana, seis marcas de azeite e três marcas de café foram suspensas por não seguirem os padrões de qualidade exigidos por lei. 

A venda desses produtos, portanto, está proibida por determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Anvisa.

• Azeites: Suspensão determinada pelo Mapa desde 22 de outubro de 2024.
• Cafés: Produtos considerados impróprios a partir de 23 de maio de 2025.

Quem comprou após essas datas pode solicitar a devolução do valor.

Como pedir o dinheiro de volta

Segundo o Procon-SP, o primeiro o é procurar o estabelecimento onde a compra foi feita. É importante ter a nota fiscal, mas mesmo em caso de produtos abertos ou parcialmente consumidos, o consumidor tem direito à restituição.

“A loja pode oferecer outro produto semelhante, mas isso só vale se o cliente aceitar”, explica Carina Minc, assessora-chefe do Procon-SP.

Se preferir, o consumidor também pode entrar em contato diretamente com a fabricante ou distribuidora. Pela legislação, a responsabilidade é solidária. Na prática, isso significa que a loja e fábrica respondem igualmente pela venda do produto irregular.

E se a loja se recusar a devolver o dinheiro? 

Se houver recusa no atendimento, o consumidor pode seguir estas dicas:

• Acionar o Procon do seu estado com a nota fiscal;
• No estado de São Paulo, por exemplo, o atendimento pode ser feito pelo Portal do Consumidor, telefone 151 ou presencialmente; em outras unidades da federação, os contatos variam;
• Ações judiciais também são possíveis, utilizando comprovantes como o extrato do cartão de crédito.

Como saber se meu café ou azeite está irregular? 

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para checar a situação dos produtos. Veja o o a o:

1. e: consultas.anvisa.gov.br
2. Clique em “Produtos Irregulares”
3. Busque pelo nome da marca, tipo de produto ou data da medida
4. Clique em “Consultar”

Já para verificar se uma empresa está registrada e ativa no Mapa:

1. Entre no site do Mapa
2. Pesquise pelo número de registro, razão social ou CNPJ
3. Confira se a situação aparece como “Ativa”

A lista de azeites impróprios recolhidos pelo Mapa entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 também está disponível no portal do Ministério da Agricultura.

Vale lembrar que os produtos como “mistura láctea condensada” ou “doce com soro de leite” podem parecer fraude, mas não são, desde que estejam corretamente identificados no rótulo.

Se houver omissão ou má rotulagem, é possível denunciar ao Procon, pois a lei garante o direito à informação clara e adequada.

Dicas para evitar dor de cabeça nas próximas compras

Para evitar toda essa dor de cabeça e garantir a sua saúde e da sua família, a principal dica é mesmo prestar atenção na hora de comprar os produtos. 

Diante disso, separamos abaixo uma lista com dicas para quem deseja seguir comprando o seu azeite ou café, sem medo de estar sendo enganado: 

• Leia rótulos com atenção
• Verifique ingredientes, validade e composição
• Solicite nota fiscal sempre

Marcas proibidas pela Anvisa

Agora, você pode conferir a lista completa e atualizada de marcas de  azeite que foram proibidas pela Anvisa, também levando em consideração as decisões tomadas desde 2024