Após diversas críticas desde o anúncio da taxação do PIX, a Caixa Econômica Federal decidiu suspender a cobrança. A decisão se refere às transferências realizadas através de PIX por clientes com conta de pessoa jurídica no banco.
Cabe ressaltar que a decisão não é definitiva, mas apenas provisória. De acordo com a Caixa, a suspensão só valerá durante um período determinado, para que os clientes possam se adaptar a essa nova regra de taxação do PIX.
“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação“, informou a Caixa, em nota.
“A decisão da Caixa de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano ado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos“, esclareceu o banco.
A saber, a medida teria início no dia 19 de julho, ou seja, na última segunda-feira. No entanto, como a Caixa decidiu suspender a cobrança da taxa, os clientes terão algum tempo para aproveitar as transferências sem taxação.
Vale destacar que a cobrança de taxas em relação às transferências via PIX não irá afetar pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). Isso quer dizer que estas pessoas continuarão isentas de qualquer taxa relacionada ao PIX.
Presidente Lula pede suspensão de taxas
Em resumo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também havia criticado a Caixa por anunciar a cobrança de taxas em relação a transferências realizadas via PIX. A informação foi revelada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que revelou que o presidente Lula pediu ao banco que a taxação fosse suspensa.
“Foi pedido que suspendesse temporariamente até o presidente estar de volta semana que vem”, afirmou o ministro. “Então vamos aguardar o retorno do presidente para avaliar essa medida”, acrescentou Rui Costa. “O presidente que pediu“, disse.
O ministro ainda revelou ter conversado com a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano. “A informação que ela me ou foi a de que todos os bancos já cobram essa taxa de empresas de pessoa jurídica. O único banco que não cobrava era a Caixa por questão técnica, de tecnologia“, disse Rui Costa.
Informações de bastidores revelaram que o presidente Lula teria ficado irritado com a decisão da Caixa em taxar transferências via PIX sem discutir o tema com ministros do Governo Federal.
Caixa explica taxação do PIX
Em síntese, as críticas da taxação do PIX vieram de diversas empresas que possuem contas na Caixa Econômica. Entretanto, a instituição alegou que todos os outros bancos já realizam cobrança em relação às transferência via PIX de contas de pessoas jurídicas.
“A prática de cobrança da tarifa Pessoa Jurídica foi autorizada pelo Arranjo PIX, em conformidade com a Resolução Nº 30/2020 do Banco Central do Brasil, de 22 e outubro de 2020, e é realizada por praticamente todas as instituições financeiras desde sua implementação“, esclareceu a Caixa, em nota.
Maioria dos clientes da Caixa não pagará taxas
Embora as críticas tenham vindo de várias empresas, as pessoas físicas que possuem conta na Caixa não terão qualquer mudança. Em suma, a maioria dos brasileiros continuará realizando transferências via Pix sem precisar pagar qualquer valor por isso.
Isso acontecerá porque a decisão da Caixa se refere apenas às pessoas jurídicas, ou seja, que se identificam como empresas. Em outras palavras, as pessoas físicas não terão qualquer mudança em suas transações.
Aliás, essa decisão não partiu apenas da Caixa. Os clientes de outros bancos, públicos ou privados, também seguem sem pagar qualquer taxa para utilizar o PIX.
De acordo com o Banco Central (BC), instituição responsável pelo sistema de PIX, a população não precisa se preocupar. As pessoas físicas continuarão sem cobrança extra nas transferências realizadas pelo sistema de pagamentos instantâneos.
Por falar nisso, o Pix se tornou o sistema mais usado pelos brasileiros que realizam transferências de dinheiro. Na prática, o sistema consiste na transação de valores financeiros entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. Isso o torna rápido e prático, sem contar que o sistema também é bastante seguro.
A saber, o sistema de pagamentos está em vigor no país há pouco mais de dois anos e meio, e continua mostrando que sua relevância só faz se fortalecer entre a população.
