O Ministério Público Federal (MPF) está pedindo nesta semana informações do Governo Federal sobre as polêmicas filas de espera do Bolsa Família. De acordo com as informações oficiais, o Palácio do Planalto tem até 10 dias para dar uma resposta para os questionamentos do órgão.
Para quem não sabe, as filas de espera do Bolsa Família são formadas por pessoas que possuem o direito de receber o dinheiro do programa, mas que na prática não estão recebendo nada. Isso acontece porque o Governo Federal não tem orçamento para inserir todos esses cidadãos. Então eles precisam ficar esperando pela abertura de novas vagas.
Na verdade, o MPF está atendendo a uma solicitação feita pelo PSOL, que é um das conglomerações políticas de oposição ao Presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, políticos do partido comemoraram a decisão e seguiram classificando a questão da fila no Bolsa Família como um “absurdo” e uma “maldade do Planalto”.
Quem atendeu esse pedido do PSOL foi o subprocurador-geral, Carlos Vilhena. Ele é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Ao pedir explicações do Governo Federal, ele argumentou que existia uma espécie de “falta de transparência governamental” em relação às filas do programa em questão.
De acordo com o pedido do MPF, o Ministério da Cidadania é quem precisa apresentar essas justificativas. Essa é a pasta responsável pelos pagamentos do Auxílio Emergencial. A ideia é que eles expliquem questões como o que o Governo está fazendo para tentar reduzir o tempo de espera nessas filas em questão.
Pedido do MPF
No ofício que o MPF enviou ao Ministério da Cidadania, Vilhena diz que é importante falar sobre o assunto. De acordo com o Consórcio Nordeste, mais de 2 milhões de pessoas estão na fila de espera para entra no programa.
“Os problemas na fila de espera para a concessão do Bolsa Família têm sido recorrentes nos últimos anos. Esse cenário fica ainda mais grave quando inserido no atual quadro de desigualdades acentuadas pela pandemia”, disse Vilhena.
Ele lembrou ainda que informações oficiais sobre o tamanho da fila de entrada no Bolsa Família não estão ando por registros oficiais desde o último mês de abril. De acordo com ele, isso pode gerar uma instabilidade nos números.
Fim das filas no Auxílio Brasil
No final da última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Esse é o programa que está substituindo justamente o Bolsa Família neste mês de novembro.
E um dos pontos que aram no texto aprovado é o que diz que essas filas irão ter que acabar. Então obrigatoriamente o Governo Federal não vai mais poder permitir que isso aconteça. Na prática, isso significa que quem tiver direito vai ter que receber o dinheiro, sem espera.
Vale lembrar que o Governo Federal vinha prometendo que iria zerar essa fila neste mês de novembro. O fato, no entanto, é que isso não aconteceu. A promessa agora é acabar com ele a partir de dezembro. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.
