Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirmou nesta quinta-feira (5) que a expectativa é de que cada vez mais os beneficiários do Bolsa Família sejam incluídos no mercado de trabalho.
De acordo com Dias, um estudo ainda em andamento demonstrou que 73% das novas vagas de emprego formal que se abriram no Brasil neste ano estão sendo preenchidas por antigos beneficiários do Bolsa Família, ou por pessoas que ainda participam do programa social. Deve-se destacar que a pesquisa citada pelo ministro ainda não foi divulgada oficialmente.
Para Wellington Dias, o Bolsa Família após sua reformulação “é um estímulo à regularização tanto dos empregos quanto dos negócios”. Para quem não sabe, o programa social havia sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, sendo recriado neste ano de 2023.
Para o ministro, no começo do programa o “medo atrapalhou”, porém, com o ar do tempo os beneficiários começaram a ter segurança de que obter um emprego com carteira assinada não iria necessariamente excluir os pagamentos do Bolsa Família. Mesmo assim, atualmente, metade dos estados brasileiros possuem mais pessoas recebendo os recursos do programa social do que em situação de trabalho formal.
Regra de proteção do Bolsa Família
O Bolsa Família possui um limite de renda por pessoa para que a família possa participar do programa, o qual atualmente está em R$ 218 por pessoa na família. Dessa forma, quando a renda da família aumenta e acaba ultraando esse limite, o Bolsa Família deveria ser cortado.
Esse aumento na renda ocorre quando, por exemplo, algum membro da família a a obter emprego, aposentadoria, pensão, ou até mesmo a a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
No entanto, este corte não ocorre devido à Regra de Proteção, que mantém as famílias que ultraaram esse limite recebendo os recursos do Bolsa Família por até 24 meses, porém com valores reduzidos pela metade.
É por este motivo que, ao obter um emprego formal com carteira assinada, os beneficiários do Bolsa Família não são necessariamente excluídos do programa. Caso ultrae o limite de renda, existe a Regra de Proteção, e caso não ultrae, os recursos continuam sendo recebidos normalmente.
Pagamentos em outubro
O governo federal já divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro. Como de costume, os pagamentos irão ocorrer nos dez últimos dias úteis do mês, sendo assim, terão início no dia 18, se estendendo até o dia 31.
Além disso, a ordem dos pagamentos é feita de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Confira a seguir o calendário completo:
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- NIS de final 2 – 19 de outubro;
- NIS de final 3 – 20 de outubro;
- NIS de final 4 – 23 de outubro;
- NIS de final 5 – 24 de outubro;
- NIS de final 6 – 25 de outubro;
- NIS de final 7 – 26 de outubro;
- NIS de final 8 – 27 de outubro;
- NIS de final 9 – 30 de outubro;
- NIS de final 0 – 31 de outubro.
O Bolsa Família paga um valor mínimo de R$ 600 por família, sendo que existem pagamentos adicionais dependendo da composição familiar. Nesse sentido, o governo paga R$ 150 a mais para cada criança de até seis anos na família, e também R$ 50 caso a família possua em sua composição mulheres gestantes, lactantes, e jovens entre 7 e 18 anos (incompletos).
