O AliExpress, uma das maiores plataformas de vendas online do mundo, pertencente ao grupo chinês Alibaba, começou oficialmente a operar no programa Remessa Conforme da Receita Federal, no último domingo. Com isso, a empresa a a integrar uma lista de outras gigantes do comércio eletrônico, como Amazon, Shopee e Shein, que já aderiram ao programa.
O Programa Remessa Conforme
O Remessa Conforme foi criado pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de regularizar as compras importadas e evitar a sonegação de impostos. O programa entrou em vigor em agosto e estabelece as seguintes regras:
- Empresas que aderirem ao programa terão isenção do imposto de importação para compras de até US$50.
- Para compras acima desse valor, continua vigente a tributação de 60% do imposto de importação.
- Sobre as remessas, será aplicado o ICMS, com uma alíquota uniforme de 17%.
- A declaração de importação e o pagamento dos tributos devem ocorrer antes da chegada da mercadoria.
O Remessa Conforme visa combater o descumprimento do pagamento de impostos e regularizar as compras importadas. Antes do programa, pessoas físicas no exterior já podiam enviar remessas para pessoas físicas no Brasil sem o pagamento do imposto de importação, desde que o valor total não ultraasse US$50. No entanto, a Receita Federal identificou que algumas empresas de comércio eletrônico estavam burlando a regra ao simularem compras entre pessoas físicas.
Vantagens do Programa para as Empresas
Embora as empresas de comércio eletrônico não sejam obrigadas a aderir ao Remessa Conforme, aquelas que participam do programa desfrutam de algumas vantagens. Além da isenção do imposto de importação para compras de até US$50, elas também têm a oportunidade de agilizar as entregas e garantir a regularização das mercadorias antes mesmo de chegarem ao Brasil.
A Receita Federal argumenta que o programa deve agilizar as entregas, pois as mercadorias serão validadas antecipadamente. Assim, as encomendas de baixo risco serão liberadas imediatamente, sem a necessidade de conferência. Antes do programa, as encomendas chegavam ao país sem a prestação de informações prévias.
Vale ressaltar que o imposto de importação é um tributo federal, e as empresas que aderirem ao Remessa Conforme ainda devem pagar impostos estaduais, como o ICMS, que possui uma alíquota uniforme de 17%.
AliExpress no Programa Remessa Conforme
Com a adesão ao programa Remessa Conforme, o AliExpress busca ampliar sua atuação no mercado brasileiro, que ainda possui um grande potencial de crescimento. A empresa lançará um festival de compras com descontos e entregas rápidas para os consumidores. Essa estratégia não é uma novidade, outras empresas de comércio eletrônico já aderiram ao programa e adotaram promoções semelhantes.
A chinesa Shein foi a primeira das grandes varejistas a solicitar a adesão ao programa, no início de agosto. Como contrapartida aos consumidores, que poderiam encontrar preços mais altos devido à regularização da plataforma, a Shein arcará com o custo do ICMS nas compras de até US$50.
Descontos
A partir de segunda-feira, dia 16, o AliExpress Choice, serviço de compras da plataforma, oferecerá 20% de desconto, além de outras promoções adicionais. Essas promoções vão até o dia 11 de novembro, data em que é comemorado o Dia dos Solteiros na China, uma ocasião que movimenta grandes volumes de vendas no AliExpress.
A empresa pretende distribuir os maiores descontos da sua história, buscando tornar os preços ainda mais competitivos e atrativos para os usuários. O Brasil é um dos principais mercados para o AliExpress, e a empresa está comprometida em contribuir para o aumento da digitalização e inovação do setor de comércio eletrônico no país.
Comércio eletrônico
Com a adesão ao programa Remessa Conforme, o AliExpress se junta a outras grandes empresas de comércio eletrônico que buscam regularizar suas operações no Brasil. O programa oferece vantagens tanto para as empresas, que podem desfrutar de isenção do imposto de importação em compras de até US$50, quanto para os consumidores, que terão o a descontos e entregas mais rápidas. Além disso, o programa visa combater a sonegação de impostos e tornar o comércio eletrônico mais transparente e regulado.
O AliExpress está empenhado em aproveitar o potencial de crescimento do mercado brasileiro e contribuir para a digitalização e inovação do setor. Com suas promoções e descontos, a empresa busca atrair cada vez mais consumidores e consolidar sua posição como uma das principais plataformas de compras online no Brasil.
