O governo federal está se preparando para realizar uma ampla revisão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). É um benefício mensal equivalente a um salário mínimo, voltado para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Desse modo, essa medida visa reduzir despesas e ajudar a equilibrar as contas públicas.
De acordo com estimativas oficiais, essa avaliação criteriosa, conhecida como “pente-fino”, resultará no cancelamento de 55.868 pagamentos indevidos por mês. Diante disso, ao final do próximo ano, projeta-se uma redução de 670.413 benefícios concedidos irregularmente.
Aumento nos Gastos com o BPC
Nos últimos anos, os gastos com o BPC têm apresentado um crescimento expressivo, atraindo a atenção das autoridades econômicas. Desse modo, dados revelam que o número de novos requerimentos saltou de 682.798 em 2020 para 1,757 milhão em 2023, e já soma 1,039 milhão neste ano de 2024.
Paralelamente, os benefícios concedidos subiram de 266.695 para 805.484 em 2023, e já atingiram 433.010 em 2024. Portanto, esse aumento significativo nos custos levou o governo a tomar medidas para conter os gastos e revisar os critérios de elegibilidade.
Economia Projetada de R$ 6,6 Bilhões com o Pente-Fino
Segundo uma nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a revisão geral do BPC, incluindo o recadastramento dos beneficiários, resultará em uma economia estimada de R$ 6,6 bilhões em 2025. Esse valor representa um alívio considerável para os cofres públicos.
No entanto, mesmo com a revisão, os gastos com o programa continuarão a aumentar, embora em um ritmo mais moderado. Isso se deve à política de reajuste do salário mínimo e ao processo natural de inclusão de idosos no BPC. De acordo com as projeções, a despesa ará de R$ 106,608 bilhões em 2024 para R$ 112,810 bilhões em 2025 e R$ 140.796 bilhões em 2028.
Impacto no Estoque de Benefícios com o Pente-Fino
Com a implementação do pente-fino, espera-se uma redução significativa no estoque de benefícios concedidos. Enquanto em 2023 esse número atingiu 6,3 milhões, as estimativas apontam para 5,9 milhões no próximo ano, refletindo os cortes planejados.
Desafios na Implementação do Pente-Fino
O documento do MDS ressalta que o alcance da revisão dependerá do desempenho das áreas envolvidas, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da capacidade de atendimento e análise dos casos, bem como da realização de perícias médicas, a cargo do Ministério da Previdência.
Início do Pente-Fino: Beneficiários Fora do Cadastro Único
O pente-fino do BPC começará pelos beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do MDS e que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos. Essa etapa inicial visa identificar e corrigir possíveis irregularidades na concessão dos benefícios.
Impacto do Pente-Fino nas Famílias de Baixa Renda
A revisão do BPC terá um impacto direto nas famílias de baixa renda que dependem desse auxílio para sua subsistência. Embora o objetivo seja garantir a destinação correta dos recursos públicos, é essencial que o processo seja conduzido com cautela e transparência, minimizando eventuais prejuízos aos beneficiários legítimos.
Ações Judiciais e Pessoas com Deficiência
Um aspecto relevante a ser considerado é o aumento no número de ações judiciais relacionadas ao BPC, especialmente envolvendo pessoas com deficiência. Esse acontecimento tem contribuído para o crescimento dos gastos e poderá influenciar a abordagem adotada pelo governo durante a revisão.
Recadastramento: Oportunidade de Regularização
O recadastramento planejado pelo governo representa uma oportunidade para que os beneficiários do BPC atualizem suas informações e comprovem sua elegibilidade. Aqueles que não atenderem aos critérios estabelecidos poderão ter seus benefícios suspensos ou cancelados.
Transparência e Comunicação
Para garantir a eficácia e a aceitação da revisão, é fundamental que o governo adote uma estratégia de comunicação clara e transparente. Informações precisas e íveis devem ser fornecidas aos beneficiários, esclarecendo os procedimentos, prazos e recursos disponíveis.
Impacto do Pente-Fino nas Contas Públicas
A redução de despesas proveniente do pente-fino no BPC representa uma contribuição significativa para os esforços do governo em equilibrar as contas públicas. No entanto, é fundamental avaliar o impacto social dessa medida e buscar soluções equilibradas que protejam os mais vulneráveis.
